PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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22/10/2024
PORTARIA SE/MS Nº 598, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024
Institui e estabelece os procedimentos gerais do Programa de Gestão e Desempenho - PGD no âmbito da Secretaria-Executiva do Ministério da Saúde.
22/10/2024
Portaria SAES/MS Nº 2.177, DE 17 DE outubro DE 2024
Indefere a Renovação do CEBAS da Associação Hospitalar Padre João Berthier, com sede em São Carlos (SC).
22/10/2024
PORTARIA SE/MS Nº 597, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024
Dá publicidade aos resultados das análises de prestações de contas anuais de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon).
22/10/2024
PORTARIA SE/MS Nº 596, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024
Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon).
22/10/2024
PORTARIA SE/MS Nº 595, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024
Dá publicidade aos resultados das análises de prestações de contas anuais de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon).
22/10/2024
PORTARIA INC Nº 306, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024
A Diretora do Instituto Nacional de Cardiologia do Ministério da Saúde, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria da Casa Civil nº. 2.269, de 11/04/2023, publicada no DOU nº. 70 de 12/04/2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela PT/CGRH/SAA/MS nº. 1041, de 30/10/2009, publicada no DOU nº. 209 de 03/11/2009.
22/10/2024
Portaria SAES/MS Nº 2.169, DE 15 DE outubro DE 2024
Indefere a Concessão do CEBAS da Fundação de Apoio a Biodiversidade São Francisco de Assis, com sede no Rio de Janeiro (RJ).
22/10/2024
Portaria SAES/MS Nº 2.168, DE 15 DE outubro DE 2024
Defere a Concessão do CEBAS do Instituto São Lucas, com sede em Nova Mutum (MT).
22/10/2024
Portaria SAES/MS Nº 2.163, DE 10 DE outubro DE 2024
Cancela o CEBAS da Assistência Social o Bom Samaritano com sede em Americana (SP).