PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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Alerta de Vigilância
405 atos de emergência
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30/10/2024
DESPACHO N° 153, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024
30/10/2024
DESPACHO N° 151, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024
30/10/2024
DESPACHO N° 152, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024
30/10/2024
DESPACHO N° 154, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024
30/10/2024
Portaria GM/MS Nº 5.638, DE 25 DE outubro DE 2024
30/10/2024
Portaria GM/ms Nº 5.619, DE 25 DE outubro DE 2024
29/10/2024
Portaria GM/MS Nº 5.634, DE 25 DE outubro DE 2024
Define o valor dos repasses de recursos federais aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios para o financiamento do Componente Básico da Assistência Farmacêutica no âmbito do Sistema Único de Saúde, referente ao exercício de 2024.
29/10/2024
Portaria GM/MS Nº 5.632, DE 25 DE outubro DE 2024
Altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº 6, de 28 de setembro de 2017, para dispor sobre o financiamento do Componente Básico da Assistência Farmacêutica no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
29/10/2024
Portaria GM/ms Nº 5.631, DE 25 DE outubro DE 2024
Habilita Estados, Distrito Federal e Municípios ao recebimento de recursos do Incentivo Financeiro às Ações de Vigilância, Prevenção e Controle do Vírus da Imunodeficiência Humana e Síndrome da Imunodeficiência Adquirida (HIV/Aids), da Tuberculose, das Hepatites Virais e das Infecções Sexualmente Transmissíveis (IST).