Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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normas em: últimos 90 dias
Chamado à Ação
24
consultas em: últimos 90 dias
Pulso da Atenção Primária
15 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
108 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
9 atos de emergência
08/05/2024
PORTARIA GM/MS Nº 3.650, DE 6 DE MAIO DE 2024
Habilita Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Traumatologia e Ortopedia e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde -Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Estado de Goiás.
08/05/2024
PORTARIA GM/MS Nº 3.649, DE 6 DE MAIO DE 2024
Habilita Unidade de Atenção Especializada em Doença Renal Crônica (DRC) com Diálise Peritoneal.
08/05/2024
PORTARIA GM/MS Nº 3.648, DE 6 DE MAIO DE 2024
Habilita o Município do Piancó (PB), a receber, em parcela única, o incentivo de implantação de Unidades de Acolhimento infanto-juvenil (UAI).
08/05/2024
PORTARIA GM/MS Nº 3.644, DE 6 DE MAIO DE 2024
Altera a gestão do Hospital Infantil Dr. Jeser Amarante Faria e da transferência de recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Município de Joinville para o Estado de Santa Catarina.
08/05/2024
PORTARIA GM/MS Nº 3.643, DE 6 DE MAIO DE 2024
Qualifica Unidade de Suporte Básico (USB), pertencente à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Irecê, destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192 e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) no Município de Canarana no Estado da Bahia.
08/05/2024
PORTARIA GM/MS Nº 3.638, DE 6 DE MAIO DE 2024
Altera, de Estadual para Municipal, a gestão de Centros Especializados em Reabilitação (CER) e de Oficina Ortopédica e da transferência de recursos financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC).
08/05/2024
PORTARIA GM/MS Nº 3.637, DE 6 DE MAIO DE 2024
Desabilita o Município de Cruzeiro do Sul (AC) do recebimento de recurso federal para construção de Centro Especializado em Reabilitação (CER) no âmbito da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência.
08/05/2024
PORTARIA GM/MS Nº 3.635, DE 6 DE MAIO DE 2024
Qualifica Unidade de Suporte Básico (USB), destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192, pertencente a Central de Regulação das Urgências (CRU) de Cuiabá (Estadual), e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro d...
08/05/2024
CONSULTA PÚBLICA Nº 1.254, DE 6 DE MAIO DE 2024
A GERENTE DE LABORATÓRIOS DE SAÚDE PÚBLICA no exercício da competência que lhe foi delegada por meio do Despacho 77, de 10 de agosto de 2022, aliado ao art. 187, III, do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve submeter à consulta pública, para comentários e sugestões do público em geral, proposta de ato normativo, em Anexo.