PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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Alerta de Vigilância
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25/10/2024
Portaria SAES/MS Nº 2.190, DE 22 DE outubro DE 2024
Defere, em grau de Reconsideração, a Concessão do CEBAS da Sociedade Filantrópica São Roque, com sede em Taquaruçu do Sul (RS).
25/10/2024
Portaria SAES/MS Nº 2.189, DE 22 DE outubro DE 2024
Defere a Renovação do CEBAS da Fundação Médico Social Rural de Rio Fortuna, com sede em Rio Fortuna (SC).
25/10/2024
Portaria SAES/MS Nº 2.188, DE 22 DE outubro DE 2024
Defere a Renovação do CEBAS da Sociedade Beneficente Israelita Brasileira Hospital Albert Einstein, com sede em São Paulo (SP). O Secretário de Atenção Especializada à Saúde, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.036, de 28 de maio de 2024, e Considerando a Lei Complementar.
25/10/2024
Portaria SAES/MS Nº 2.187, DE 22 DE outubro DE 2024
Defere a Renovação do CEBAS da Associação Beneficente Piratuba/Ipira, com sede em Ipira (SC).
25/10/2024
Portaria SAES/MS Nº 2.186, DE 22 DE outubro DE 2024
Defere a Concessão do CEBAS da Associação Beneficente Pernambucana, com sede em Bezerros (PE).
25/10/2024
PORTARIA SE/MS Nº 599, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024
Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon).
25/10/2024
Portaria GM/MS Nº 5.539, DE 21 DE outubro DE 2024
Habilita Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h Nova, Opção VIII, UPA Santa Lúcia) e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Município de Maceió do Estado de Alagoas.
25/10/2024
Portaria GM/MS Nº 5.538, DE 21 DE outubro DE 2024
Qualifica Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h Nova Opção VIII - Padre Lázaro Pereira Crispim) e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Município de Sabará no Estado de Minas Gerais.
25/10/2024
Portaria GM/MS Nº 5.537, DE 21 DE outubro DE 2024
Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) da Macrorregião Oeste do Município de Pará de Minas no Estado de Minas Gerais.