PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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01/11/2024
Portaria SAES/MS Nº 2.209, DE 31 DE outubro DE 2024
Institui e estabelece os procedimentos gerais do Programa de Gestão e Desempenho - PGD no âmbito da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde do Ministério da Saúde.
01/11/2024
PORTARIA SGTES/MS Nº 21, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024
Institui e estabelece os procedimentos gerais do Programa de Gestão e Desempenho - PGD no âmbito da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do Ministério da Saúde.
01/11/2024
PORTARIA GM/MS Nº 5.644, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024
Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de construção de Centro Unidade de Acolhimento.
01/11/2024
Portaria SAES/MS Nº 2.205, DE 30 DE outubro DE 2024
Altera Atributos de procedimentos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS.
01/11/2024
Portaria Conjunta saes/sectics Nº 14, DE 21 DE outubro DE 2024
Inclui procedimentos e altera atributos de procedimentos pertencentes ao Componente Especializado da Assistência Farmacêutica na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS.
31/10/2024
PORTARIA SAPS/MS Nº 109, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024
Institui e estabelece os procedimentos gerais do Programa de Gestão e Desempenho - PGD no âmbito da Secretaria de Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde - SAPS/MS.
31/10/2024
Portaria DENASUS/MS Nº 1, de 30 DE OUTUBRO DE 2024
Institui e estabelece os procedimentos gerais do Programa de Gestão e Desempenho - PGD no âmbito do Departamento Nacional de Auditoria do Sistema Único de Saúde - DenaSUS do Ministério da Saúde.
31/10/2024
PORTARIA SECTICS/MS Nº 1, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024
Estabelece os procedimentos gerais do Programa de Gestão e Desempenho - PGD no âmbito da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde do Ministério da Saúde.
31/10/2024
PORTARIA GM/MS Nº 5.643, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024
Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de construção.