Painel Estratégico da Saúde

PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE

Observatório de Portarias · Inteligência Artificial

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.

Visão de: Últimos 30 dias

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Publicadas Hoje

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Radar Regulatório

430

normas em: últimos 30 dias

-9%
Foco em: Média e Alta Complexidade, Gestão e Estrutura, Vigilância em Saúde

Chamado à Ação

35

consultas em: últimos 30 dias

7

novas na última semana

Temas em debate: Regulação e Normas, Assistência Farmacêutica, Vigilância em Saúde

Pulso da Atenção Primária

11 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

92 novos serviços

Novas Terapias no SUS

11 Incorp. vs 0 Ñ Incorp.

Alerta de Vigilância

8 atos de emergência

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Todas as Portarias

01/11/2024

Portaria SAES/MS Nº 2.209, DE 31 DE outubro DE 2024

Institui e estabelece os procedimentos gerais do Programa de Gestão e Desempenho - PGD no âmbito da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde do Ministério da Saúde.

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

01/11/2024

PORTARIA SGTES/MS Nº 21, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024

Institui e estabelece os procedimentos gerais do Programa de Gestão e Desempenho - PGD no âmbito da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do Ministério da Saúde.

Educação e Trabalho Regulação e Normas

01/11/2024

PORTARIA GM/MS Nº 5.644, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024

Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de construção de Centro Unidade de Acolhimento.

Impacto Financeiro Regulação e Normas

01/11/2024

Portaria SAES/MS Nº 2.205, DE 30 DE outubro DE 2024

Altera Atributos de procedimentos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS.

Assistência Farmacêutica Educação e Trabalho Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

01/11/2024

Portaria Conjunta saes/sectics Nº 14, DE 21 DE outubro DE 2024

Inclui procedimentos e altera atributos de procedimentos pertencentes ao Componente Especializado da Assistência Farmacêutica na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS.

Assistência Farmacêutica Educação e Trabalho Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

31/10/2024

PORTARIA SAPS/MS Nº 109, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024

Institui e estabelece os procedimentos gerais do Programa de Gestão e Desempenho - PGD no âmbito da Secretaria de Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde - SAPS/MS.

Atenção Primária (APS) Regulação e Normas

31/10/2024

Portaria DENASUS/MS Nº 1, de 30 DE OUTUBRO DE 2024

Institui e estabelece os procedimentos gerais do Programa de Gestão e Desempenho - PGD no âmbito do Departamento Nacional de Auditoria do Sistema Único de Saúde - DenaSUS do Ministério da Saúde.

Regulação e Normas

31/10/2024

PORTARIA SECTICS/MS Nº 1, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024

Estabelece os procedimentos gerais do Programa de Gestão e Desempenho - PGD no âmbito da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde do Ministério da Saúde.

Regulação e Normas

31/10/2024

PORTARIA GM/MS Nº 5.643, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024

Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de construção.

Impacto Financeiro Regulação e Normas