PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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25/10/2024
Portaria GM/ms Nº 5.567, DE 22 DE outubro DE 2024
Habilita Unidade de Assistência em Alta Complexidade Cardiovascular e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade - MAC do Município de Jaraguá do Sul no Estado de Santa Catarina.
25/10/2024
Portaria GM/MS Nº 5.564, DE 22 DE outubro DE 2024
Homologa a adesão e disponibiliza incentivo financeiro, em caráter excepcional e temporário, ao Estado de Minas Gerais e Municípios, para o atendimento de crianças com Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG - Pediátrica).
25/10/2024
Portaria GM/MS Nº 5.563, DE 22 DE outubro DE 2024
Habilita Centro de Referência em Alta Complexidade em Neurologia/Neurocirurgia e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Município de Juiz de Fora no Estado de Minas Gerais.
25/10/2024
Portaria GM/MS Nº 5.560, DE 22 DE outubro DE 2024
Habilita o Município de Toledo (PR) a receber, em parcela única, o incentivo de implantação de Unidade de Acolhimento Adulto (UAA).
25/10/2024
Portaria GM/MS Nº 5.558, DE 22 DE outubro DE 2024
Habilita leitos de Unidade de Terapia Intensiva - UTI Tipo II Adulto e Pediátrico e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC de Estados e Municípios.
25/10/2024
Portaria GM/MS Nº 5.547, DE 22 DE outubro DE 2024
Qualifica Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h Nova, Opção V, Padre Aldo Seidel) e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Município de Mafra no Estado de Santa Catarina.
25/10/2024
Portaria GM/MS Nº 5.545, DE 22 DE outubro DE 2024
Homologa a adesão e disponibiliza incentivo financeiro, em caráter excepcional e temporário, ao Estado de Minas Gerais e Municípios, para o atendimento de crianças com Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG - Pediátrica).
25/10/2024
Portaria GM/MS Nº 5.543, DE 22 DE outubro DE 2024
Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Município de Floriano, no Estado do Piauí.
25/10/2024
Portaria GM/MS Nº 5.542, DE 22 DE outubro DE 2024
Homologa a adesão e disponibiliza incentivo financeiro, em caráter excepcional e temporário, ao Estado de Santa Catarina e Municípios, para o atendimento de crianças com Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG - Pediátrica).