PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
Visão de: Último Ano
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normas em: último ano
Chamado à Ação
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Pulso da Atenção Primária
399 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
763 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
132 atos de emergência
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31/10/2024
PORTARIA SE/MS Nº 604, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024
Dá publicidade aos resultados das análises de prestações de contas anuais de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon).
31/10/2024
Portaria GM/MS Nº 5.534, DE 21 DE outubro DE 2024
Repassa aos Estados e Municípios os recursos, em parcela única, destinados à realização de Teste Rápido de Gravidez.
30/10/2024
ReTIFICAÇÃO
30/10/2024
DESPACHO N° 153, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024
30/10/2024
DESPACHO N° 151, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024
30/10/2024
DESPACHO N° 152, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024
30/10/2024
DESPACHO N° 154, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024
30/10/2024
Portaria GM/MS Nº 5.638, DE 25 DE outubro DE 2024
30/10/2024