Painel Estratégico da Saúde

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil

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Radar Regulatório

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Foco em: Média e Alta Complexidade, Saúde Suplementar, Gestão e Estrutura

Chamado à Ação

24

consultas em: últimos 90 dias

Temas em debate: Regulação e Normas, Média e Alta Complexidade, Gestão e Estrutura

Pulso da Atenção Primária

15 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

108 novos serviços

Novas Terapias no SUS

Alerta de Vigilância

9 atos de emergência

09/05/2024

PORTARIA GM/MS Nº 3.640, DE 7 DE MAIO DE 2024

Qualifica Unidade de Suporte Básico (USB), destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192, pertencente à Central de Regulação das Urgências de Rio Verde (Sudoeste) e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Município de Acreúna no Estado de Goiás.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

09/05/2024

PORTARIA GM/MS Nº 3.613, DE 7 DE MAIO DE 2024

Altera o Anexo VII da Portaria de Consolidação GM/MS nº 4, de 28 de setembro de 2017, para dispor sobre os procedimentos referentes ao comunicado de auditoria e aos relatórios preliminar e final de auditoria no âmbito das atividades realizadas pelo Departamento Nacional de Auditoria do Sistema Único de Saúde - Denasus.

Regulação e Normas

09/05/2024

PORTARIA SE/MS Nº 541, DE 6 DE MAIO DE 2024

Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

09/05/2024

PORTARIA GM/MS Nº 3.700, DE 3 DE MAIO DE 2024

Suspende o repasse de recurso financeiro referente à habilitação das Unidades Móveis do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencentes à Central de Regulação das Urgências (CRU) Goiânia (Metropolitano) do Município de Goiânia (GO).

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

09/05/2024

PORTARIA GM/MS Nº 3.692, DE 3 DE MAIO DE 2024

Suspende o repasse de recurso financeiro referente à qualificação de Unidades Móveis do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencentes à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Goiânia (Metropolitano) do Município de Goiânia (GO).

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

09/05/2024

PORTARIA GM/MS Nº 3.661, DE 3 DE MAIO DE 2024

Qualifica Unidades de Suporte Básico (USB), destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192, pertencentes à Central de Regulação das Urgências de Paulo Afonso e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) de Municípios do Estado da Bahia.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

09/05/2024

PORTARIA SE/MS Nº 540, DE 3 DE MAIO DE 2024

Dá publicidade aos resultados das análises de prestações de contas anuais de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

09/05/2024

PORTARIA SE/MS Nº 539, DE 3 DE MAIO DE 2024

Dá publicidade aos resultados das análises de prestações de contas anuais de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

09/05/2024

PORTARIA SE/MS Nº 538, DE 3 DE MAIO DE 2024

Dá publicidade aos resultados das análises de prestações de contas anuais de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon).

Educação e Trabalho Regulação e Normas