Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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2491 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
4526 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
374 atos de emergência
26/01/2026
PORTARIA SAES/MS Nº 3.689, DE 14 DE JANEIRO DE 2026
PORTARIA SAES/MS Nº 3.689, DE 14 DE JANEIRO DE 2026 PORTARIA SAES/MS Nº 3.689, DE 14 DE JANEIRO DE 2026 Altera atributos dos procedimentos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica alterado o atributo na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órtes...
26/01/2026
PORTARIA SAES/MS Nº 3.688, DE 14 DE JANEIRO DE 2026
PORTARIA SAES/MS Nº 3.688, DE 14 DE JANEIRO DE 2026 PORTARIA SAES/MS Nº 3.688, DE 14 DE JANEIRO DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS do Hospital de Caridade São Vicente de Paulo, com sede em Jundiaí (SP) O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferida a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS), do...
26/01/2026
PORTARIA CONJUNTA SAES/SVSA Nº 32, DE 12 DE JANEIRO DE 2026
PORTARIA CONJUNTA SAES/SVSA Nº 32, DE 12 DE JANEIRO DE 2026 PORTARIA CONJUNTA SAES/SVSA Nº 32, DE 12 DE JANEIRO DE 2026 Inclui procedimento na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde - SUS. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE E A SECRETÁRIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE, no uso das atribuições que lhes conferem o Decreto nº 11.798, resolvem: Art. 1º Fica incluído, na Tabela de P...
26/01/2026
PORTARIA SAES/MS Nº 3.656, DE 8 DE JANEIRO DE 2026
PORTARIA SAES/MS Nº 3.656, DE 8 DE JANEIRO DE 2026 PORTARIA SAES/MS Nº 3.656, DE 8 DE JANEIRO DE 2026 Altera Atributo de procedimentos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica incluído, na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses ...
26/01/2026
PORTARIA SAES/MS Nº 3.409, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025
PORTARIA SAES/MS Nº 3.409, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025 PORTARIA SAES/MS Nº 3.409, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025 Altera procedimentos de Telessaúde na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS (Tabela de Procedimentos SUS) O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 4 de junho de 2025,resol...
23/01/2026
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO RETIFICAÇÃO Na Resolução - RE n° 3.150, de 19 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União n° 157, de 20 de agosto de 2025, Seção 1, pág. 60. Onde se lê: HORTE COSMETICOS LTDA / 15.643.065/0001-22 25351.667187/2021-18 / 4035058 ARMAZENAR: COSMÉTICOS DISTRIBUIR: COSMÉTICOS EMBALAR: COSMÉTICOS EXPEDIR: COSMÉTICOS FABRICAR: COSMÉTICOS FRACIONAR: COSMÉTICOS REEMBALAR: COSMÉTICOS 724 - AFE -...
23/01/2026
ReTIFICAÇÃO
ReTIFICAÇÃO ReTIFICAÇÃO Na Resolução - RE n° 3.510, de 11 de setembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União n° 174, de 12 de setembro de 2025, Seção 1, págs. 188 e 193. Onde se lê: OXIFOR OXIGENIO FORMIGA LTDA / 06.155.278/0001-14 25351.153456/2025-89 / 1414219 ARMAZENAR: MEDICAMENTO DISTRIBUIR: MEDICAMENTO EXPEDIR: MEDICAMENTO 702 - AFE - CONCESSÃO - MEDICAMENTOS E INSUMOS FARMACÊUTICOS - DISTRIBUIR ...
23/01/2026
ARESTO N° 1.751, DE 22 DE JANEIRO DE 2026
ARESTO N° 1.751, DE 22 DE JANEIRO DE 2026 ARESTO N° 1.751, DE 22 DE JANEIRO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE RECURSOS, DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, em Sessão de Julgamento Ordinária - SJO n° 01 realizada no dia 21 de janeiro de 2026, com fundamento no art. 64 da Lei n.º 9.784, de 29 de janeiro de 1999, aliado ao disposto no art. 56, inciso I, do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10...
23/01/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 255, DE 22 DE JANEIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 255, DE 22 DE JANEIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 255, DE 22 DE JANEIRO DE 2026 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, resolve: Art...