Painel Estratégico da Saúde

PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE

Observatório de Portarias · Inteligência Artificial

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.

Visão de: Últimos 6 meses

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Publicadas Hoje

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Radar Regulatório

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normas em: últimos 6 meses

-48%
Foco em: Média e Alta Complexidade, Saúde Suplementar, Gestão e Estrutura

Chamado à Ação

108

consultas em: últimos 6 meses

5

novas na última semana

Temas em debate: Regulação e Normas, Gestão e Estrutura, Vigilância em Saúde

Pulso da Atenção Primária

68 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

312 novos serviços

Novas Terapias no SUS

Alerta de Vigilância

37 atos de emergência

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06/11/2024

Portaria SE/MS Nº 623, DE 30 DE outubro DE 2024

Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

06/11/2024

PORTARIA SE/MS Nº 621, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024

Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

06/11/2024

Portaria SE/MS Nº 620, DE 30 DE outubro DE 2024

Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

06/11/2024

Portaria SE/MS Nº 619, DE 30 DE outubro DE 2024

Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

06/11/2024

Portaria SAES/MS Nº 2.200, DE 29 DE outubro DE 2024

Reconsidera a decisão que cancela o CEBAS da Desafio Jovem do Recife, com sede em Recife (PE).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

06/11/2024

Portaria SAES/MS Nº 2.197, DE 25 DE outubro DE 2024

Defere a Renovação do CEBAS da Associação de Combate ao Câncer do Brasil Central, com sede em Uberaba (MG).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

06/11/2024

Portaria SAES/MS Nº 2.192, DE 25 DE outubro DE 2024

Defere a Renovação do CEBAS da Santa Casa de Misericórdia Padre João Schneider, com sede em Martinópolis (SP).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

06/11/2024

Portaria SAES/MS Nº 2.191, DE 24 DE outubro DE 2024

Defere, em grau de Reconsideração, a Renovação do CEBAS da Associação Cultural e Científica Virvi Ramos, com sede em Caxias do Sul (RS).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

06/11/2024

Portaria SAES/MS Nº 2.180, DE 18 DE outubro DE 2024

Habilita, em Regime de Hospital Dia, o Ambulatório de Especialidades de Ribeirão Preto (SP).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas