PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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Pulso da Atenção Primária
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Expansão da Rede Especializada
97 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
10 atos de emergência
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25/11/2024
Retificação
No Portaria GM/MS nº 5.748, de 18 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 223, Seção 1, Pág. 91, em 19 de novembro de 2024.
25/11/2024
PORTARIA GM/MS Nº 5.759, de 22 DE novembro DE 2024
PORTARIA GM/MS Nº 5.759, de 22 DE novembro DE 2024 Altera a Portaria GM/MS nº 3.233, de 1º de março de 2024, para dispor acerca do prazo para envio do PA Saúde Digital referente a etapa 1: planejamento, do Programa SUS Digital.
25/11/2024
PORTARIA Nº 2.729, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024
Torna público o resultado das propostas classificadas no processo seletivo instituído pela Portaria nº 937, de 2 de julho de 2024.
25/11/2024
PORTARIA GM/MS Nº 5.753, de 19 DE novembro DE 2024
Define e homologa os códigos referentes às Identificações Nacionais de Equipe - INE das equipes da Atenção Primária à Saúde - APS e ao Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - CNES dos serviços da Atenção Primária à Saúde - APS credenciados e cadastrados no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - SCNES, para fins da transferência dos incentivos de custeio federal, acompanhamento, monitoramento e avaliação.
22/11/2024
Portaria Conjunta SAES/SECTICS Nº 16, DE 1º DE novembro DE 2024
Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Doença Falciforme.
22/11/2024
Portaria GM/MS Nº 5.757, DE 21 DE novembro DE 2024
Dispõe sobre o horário de funcionamento, a jornada de trabalho e o controle de frequência no âmbito do Ministério da Saúde.
22/11/2024
Portaria GM/ms Nº 5.756, DE 21 DE novembro DE 2024
Prorroga o Prazo de Vigência do Grupo de Trabalho, para elaboração do Plano Estratégico para Medidas de Atenção, Vigilância e Promoção Integral à Saúde das Populações Expostas e Potencialmente Expostas ao Mercúrio.
22/11/2024
Portaria GM/ms nº 5.751, DE 19 DE novembro DE 2024
Define e homologa os códigos referentes às Identificações Nacionais de Equipe - INE das equipes da Atenção Primária à Saúde - APS e ao Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - CNES dos serviços da Atenção Primária à Saúde - APS credenciados e cadastrados no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde – SCNES.
22/11/2024
PORTARIA SE/MS Nº 677, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024
Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).