PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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Alerta de Vigilância
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06/11/2024
PORTARIA SE/MS Nº 643, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024
Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas final de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).
06/11/2024
PORTARIA SE/MS Nº 642, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024
Dá publicidade aos resultados das análises de prestações de contas anual e final de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).
06/11/2024
PORTARIA SE/MS Nº 641, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024
Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas final de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).
06/11/2024
PORTARIA SE/MS Nº 640, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024
Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon).
06/11/2024
PORTARIA SE/MS Nº 639, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024
Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).
06/11/2024
PORTARIA SE/MS Nº 638, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024
Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas final de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).
06/11/2024
PORTARIA SE/MS Nº 637, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024
Dá publicidade aos resultados das análises de prestações de contas anuais de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).
06/11/2024
Portaria SAES/MS Nº 2.202, DE 30 DE outubro DE 2024
Habilita em Regime de Hospital Dia, o Hospital São Marcos.
06/11/2024
Portaria SAES/MS Nº 2.201, DE 30 DE outubro DE 2024
Defere, em grau de Reconsideração, a Renovação do CEBAS da Fundação Leandro Bezerra de Menezes, com sede em Juazeiro do Norte (CE).