Painel Estratégico da Saúde

PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE

Observatório de Portarias · Inteligência Artificial

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.

Visão de: Últimos 90 dias

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Publicadas Hoje

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Radar Regulatório

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normas em: últimos 90 dias

171%
Foco em: Média e Alta Complexidade, Saúde Suplementar, Gestão e Estrutura

Chamado à Ação

85

consultas em: últimos 90 dias

5

novas na última semana

Temas em debate: Regulação e Normas, Gestão e Estrutura, Vigilância em Saúde

Pulso da Atenção Primária

46 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

215 novos serviços

Novas Terapias no SUS

Alerta de Vigilância

29 atos de emergência

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06/11/2024

Portaria SAES/MS Nº 2.215, DE 4 DE novembro DE 2024

Reconsidera a decisão que cancela o CEBAS da Santa Casa de Misericórdia de Casa Branca, com Sede em Casa Branca (SP).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

06/11/2024

Portaria SAES/MS Nº 2.214, DE 4 DE novembro DE 2024

Reconsidera a decisão que cancela o CEBAS da Associação Comunitária de Promoção e Assistência a Família - SOPRAFA, com sede em Missão Velha (CE).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

06/11/2024

Portaria SAES/MS Nº 2.212, DE 4 DE novembro DE 2024

Defere a Renovação do CEBAS da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Salvador, com sede em Salvador (BA).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

06/11/2024

PORTARIA SE/MS Nº 648, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024

Defere projeto apresentado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).

Regulação e Normas

06/11/2024

Portaria SAES/MS Nº 2.207, DE 31 DE outubro DE 2024

Defere a Concessão do CEBAS do Instituto de Gestão Aplicada, com sede em Salvador (BA).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

06/11/2024

PORTARIA SE/MS Nº 647, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024

Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

06/11/2024

PORTARIA SE/MS Nº 646, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024

Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon).

Educação e Trabalho Regulação e Normas

06/11/2024

PORTARIA SE/MS Nº 645, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024

Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas final de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

06/11/2024

PORTARIA SE/MS Nº 644, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024

Dá publicidade aos resultados das análises de prestações de contas anuais de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).

Educação e Trabalho Regulação e Normas