PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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Alerta de Vigilância
10 atos de emergência
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29/11/2024
Portaria SAES/MS Nº 2.248, DE 14 DE novembro DE 2024
Desabilita hospitais na estratégia excepcional de ampliação do acesso à reconstrução mamária em caso de mulheres com diagnóstico de câncer de mama, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.
29/11/2024
Portaria SAES/MS Nº 2.247, DE 14 DE novembro DE 2024
Indefere a Concessão do CEBAS da Fundação de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico do Hospital Universitário da Universidade Estadual de Londrina, com sede em Londrina (PR).
29/11/2024
Portaria SAES/MS Nº 2.246, DE 14 DE novembro DE 2024
Indefere a Renovação do CEBAS do Hospital São Luiz Gonzaga, com sede em São Luiz Gonzaga (RS)).
29/11/2024
Portaria GM/ms Nº 5.720, DE 11 DE novembro DE 2024
Habilita Municípios ao recebimento de incentivo financeiro federal de custeio para a retomada das ações de saúde bucal em apoio ao Programa Saúde na Escola - PSE.
29/11/2024
Portaria SAES/MS Nº 2.237, DE 7 DE novembro DE 2024
Desabilita hospitais na estratégia excepcional de ampliação do acesso à reconstrução mamária em caso de mulheres com diagnóstico de câncer de mama, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.
29/11/2024
Portaria SAES/MS Nº 2.159, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024
Indefere a Concessão do CEBAS da Rede Feminina de Combate ao Câncer de Pinhalzinho, com sede em Pinhalzinho (SC).
29/11/2024
Portaria SAES/MS Nº 2.135, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024
Desabilita hospitais na estratégia excepcional de ampliação do acesso à reconstrução mamária em caso de mulheres com diagnóstico de câncer de mama, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.
28/11/2024
Portaria GM/MS Nº 5.785, DE 27 DE novembro DE 2024
Habilita e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser disponibilizado aos Estados e Municípios.
28/11/2024
PORTARIA SGTES/MS Nº 24, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2024
Aprova a formalização da adesão dos entes municipais ao Programa de Valorização da Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde - ValorizaGTES-SUS e dispõe sobre o repasse dos valores referentes à segunda parcela do incentivo de custeio aos estados, municípios e ao Distrito Federal.