Painel Estratégico da Saúde

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil

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0 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

0 novos serviços

Novas Terapias no SUS

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Alerta de Vigilância

0 atos de emergência
Todas as Portarias

17/05/2024

PORTARIA GM/MS Nº 3.794, DE 10 DE MAIO DE 2024

Altera o anexo XXIII da Portaria GM/MS 3.069, de 18 de janeiro de 2024.

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Vigilância em Saúde

17/05/2024

PORTARIA SAES/MS Nº 1.641, DE 30 DE ABRIL DE 2024

Defere a Concessão do CEBAS do Hospital Maternidade Frei Galvão, com sede em Guaratinguetá (SP).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

16/05/2024

PORTARIA GM/MS Nº 2.183, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2024 (*)

Inclui na Tabela de Procedimento, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS, procedimento relativo ao estadiamento e à classificação do risco prognóstico de pessoas com mieloma múltiplo.

Assistência Farmacêutica Educação e Trabalho Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Transplantes

16/05/2024

PORTARIA GM/MS Nº 3. 833, DE 15 DE MAIO DE 2024

Autoriza o repasse referente ao incremento financeiro emergencial de custeio de resposta às emergências em saúde pública no âmbito do Sistema Único de Saúde.

Atenção Primária (APS) Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Vigilância em Saúde

16/05/2024

PORTARIA SAPS/MS Nº 30, DE 14 DE MAIO DE 2024

Divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas (perfil II) do 35º (trigésimo quinto) ciclo do Projeto Mais Médicos para o Brasil.

Atenção Primária (APS) Mais Médicos Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

16/05/2024

PORTARIA GM/MS Nº 3.414, DE 9 DE ABRIL DE 2024 (*)

Inclui, na Tabela de Procedimento, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde (SUS), o Implante Percutâneo de Válvula Aórtica (TAVI), por via transfemoral, para tratamento da estenose aórtica grave em pacientes com contraindicação cirúrgica, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS e dá outras providências.

Assistência Farmacêutica Educação e Trabalho Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

15/05/2024

RETIFICAÇÃO

No art. 3º da Portaria GM/MS nº 3.613, de 7 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 89, de 9 de maio de 2024, Seção 1, pág. 116.

Outros

15/05/2024

RETIFICAÇÕES

Na Portaria GM/MS nº 3.160, de 9 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União - Edição Extra nº 29-A, Seção 1, páginas 46 e 47.

Outros

15/05/2024

PORTARIA GM/MS Nº 3.830, DE 14 DE MAIO DE 2024

Institui a Mesa Setorial de Negociação Permanente do Ministério da Saúde - MSNP/MS.

Regulação e Normas