PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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08/09/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.453, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.453, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 3.453, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE TECNOLOGIA DE PRODUTOS PARA SAÚDE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 121, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1° Deferir as petições relacionadas à Gerência-Geral...
08/09/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.452, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.452, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 3.452, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026 A GERENTE SUBSTITUTA DE LABORATÓRIOS DE SAÚDE PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 138 aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, tendo em vista o disposto na Resolução da Diretoria Colegiada - RDC...
08/09/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.451, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.451, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 3.451, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026 A GERENTE SUBSTITUTA DE LABORATÓRIOS DE SAÚDE PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 138 aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, tendo em vista o disposto na Resolução da Diretoria Colegiada - RDC...
08/09/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.450, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.450, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 3.450, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026 A GERENTE SUBSTITUTA DE LABORATÓRIOS DE SAÚDE PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 138 aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, tendo em vista o disposto na Resolução da Diretoria Colegiada - RDC...
08/09/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.449, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.449, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 3.449, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026 O GERENTE-GERAL SUBSTITUTO DE PRODUTOS BIOLÓGICOS, RADIOFÁRMACOS, SANGUE, TECIDOS, CÉLULAS, ÓRGÃOS E PRODUTOS DE TERAPIAS AVANÇADAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 109, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezem...
08/09/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.448, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.448, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 3.448, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026 O GERENTE-GERAL SUBSTITUTO DE PRODUTOS BIOLÓGICOS, RADIOFÁRMACOS, SANGUE, TECIDOS, CÉLULAS, ÓRGÃOS E PRODUTOS DE TERAPIAS AVANÇADAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 109, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezem...
08/09/2026
Portaria GM/MS Nº 12.135, DE 2 DE setembro DE 2026
Portaria GM/MS Nº 12.135, DE 2 DE setembro DE 2026 Portaria GM/MS Nº 12.135, DE 2 DE setembro DE 2026 Aprova o repasse de recursos para o estado do Pará, a título de financiamento, referente a março, abril e maio de 2026, para aquisição de medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica conforme Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚ...
08/09/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.475, DE 3 DE SETEMBRO DE 2023
RESOLUÇÃO-RE nº 3.475, DE 3 DE SETEMBRO DE 2023 RESOLUÇÃO-RE nº 3.475, DE 3 DE SETEMBRO DE 2023 A GERENTE-GERAL DE REGISTRO E FISCALIZAÇÃO DE PRODUTOS FUMÍGENOS DERIVADOS OU NÃO DO TABACO DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 127, aliado ao disposto no art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e tendo em vist...
04/09/2026
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO RETIFICAÇÃO Na Portaria nº 3.039, de 26 de agosto de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 162, de 27 de agosto de 2026, Seção 1, página 95, que trata da delegação de competência e dos critérios para concessão de gratificação: Onde se lê: "O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no uso da competência que lhe confere o art. 19, inciso I, do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223, de 5...