Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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Pulso da Atenção Primária
233 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
258 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
56 atos de emergência
01/12/2025
ReTIFICAÇÃO
ReTIFICAÇÃO ReTIFICAÇÃO Na Resolução - RE n° 2.058, de 30 de maio de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 102, de 02 de junho de 2025, Seção 1, pág. 147, referente ao processo 250000092459918, Onde se lê: CIFARMA CIENTÍFICA FARMACÊUTICA LTDA 17562075000169 GRIPEOL 25000.009245/99-18 05/2035 142 SIMILAR - RENOVAÇÃO DE REGISTRO DE MEDICAMENTO 1359003/24-0 1.1560.0061.001-9 24 Meses (400 + 4 + 4) MG CAP...
01/12/2025
DESPACHO N° 131, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025
DESPACHO N° 131, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 DESPACHO N° 131, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 204, § 5°, aliado ao art. 187, X, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e ao art. 17 da Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 266, de 8 de fevereiro...
01/12/2025
Portaria GM/MS Nº 9.029, DE 28 DE novembro DE 2025
Portaria GM/MS Nº 9.029, DE 28 DE novembro DE 2025 Portaria GM/MS Nº 9.029, DE 28 DE novembro DE 2025 Institui a Comissão Técnica do Registro Profissional do Sanitarista, no âmbito do Ministério da Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 6º, da Lei nº 14.725, de 16 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º F...
01/12/2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.027, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.027, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 9.027, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2...
01/12/2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.026, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.026, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 9.026, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 ...
01/12/2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.025, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.025, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 9.025, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2...
01/12/2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.024, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.024, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 9.024, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2...
01/12/2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.023, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.023, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 9.023, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 ...
01/12/2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.022, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.022, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 9.022, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 ...