Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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Chamado à Ação
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consultas em: últimos 30 dias
Pulso da Atenção Primária
32 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
38 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
14 atos de emergência
05/03/2026
Retificação
Retificação Retificação No art. 2º da Portaria SAES/MS nº 3.780, de 6 de fevereiro de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 30, de 12 de fevereiro de 2026, seção 1, página 146, ONDE SE LÊ: Nº do SNT do estabelecimento: 2 02 00 SP 21 Nº do SNT da equipe: 1 02 26 SP 02 LEIA-SE: Nº do SNT do estabelecimento: 2 02 00 SP 24 Nº do SNT da equipe: 1 02 26 SP 02
05/03/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 833, DE 4 DE MARÇO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 833, DE 4 DE MARÇO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 833, DE 4 DE MARÇO DE 2026 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Cancelar as Autorizações de Funcionamento e Autori...
05/03/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 832, DE 4 DE MARÇO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 832, DE 4 DE MARÇO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 832, DE 4 DE MARÇO DE 2026 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Conceder Autorização Especial para Empresas de Med...
05/03/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 831, DE 4 DE MARÇO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 831, DE 4 DE MARÇO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 831, DE 4 DE MARÇO DE 2026 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Alterar a Autorização de Funcionamento das Empresa...
05/03/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 830, DE 4 DE MARÇO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 830, DE 4 DE MARÇO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 830, DE 4 DE MARÇO DE 2026 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Conceder Autorização de Funcionamento para Empresa...
05/03/2026
DESPACHO N° 14, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026
DESPACHO N° 14, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026 DESPACHO N° 14, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 204, § 5º, aliado ao art. 187, X, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e ao art. 17 da Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 266, de 8 de fevereiro...
05/03/2026
Portaria SAES/MS Nº 3.863, DE 27 DE fevereiro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 3.863, DE 27 DE fevereiro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 3.863, DE 27 DE fevereiro DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS da Beneficência Portuguesa de Amparo, com sede em Amparo (SP). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferida a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da Benefi...
05/03/2026
Portaria SAES/MS Nº 3.862, DE 27 DE fevereiro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 3.862, DE 27 DE fevereiro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 3.862, DE 27 DE fevereiro DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS da Santa Casa de Misericórdia de Juiz de Fora, com sede em Juiz de Fora (MG). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferida a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (C...
05/03/2026
Portaria SAES/MS Nº 3.861, DE 27 DE fevereiro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 3.861, DE 27 DE fevereiro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 3.861, DE 27 DE fevereiro DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS da Santa Casa de Misericórdia São Miguel, com sede em Tabatinga (SP). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferida a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da...