PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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13/11/2024
PORTARIA SAPS/MS Nº 120, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2024
Divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas (Perfil II) do 35º ciclo do Projeto Mais Médicos para o Brasil - PMMB.
12/11/2024
Retificação
No Anexo da Portaria GM/MS nº 3.345, de 22 de março de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 58, de 25 de março de 2024, Seção 1, página 72.
12/11/2024
RETIFICAÇÃO
Na Ementa da Portaria GM/MS nº 5.337, de 22 de outubro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 207, de 24 de outubro de 2024, Seção 1, página 81.
12/11/2024
PORTARIA SAPS/MS Nº 119, DE 8 DE novembro DE 2024
Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 10, de 8 de fevereiro de 2024, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil - PMMB.
12/11/2024
PORTARIA SAPS/MS Nº 118, DE 8 DE novembro DE 2024
Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 10, de 8 de fevereiro de 2024 e da Portaria SAPS/MS nº 24, de 29 de abril de 2024, que divulgam a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
08/11/2024
RETIFICAÇÃO
No art. 1º, da Portaria SAES/MS nº 1.784, de 27 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 103, de 29 de maio de 2024, seção 1, página159 e 160.
08/11/2024
PORTARIA GM/MS Nº 5.673, DE 1º DE novembro DE 2024
Credencia estados e municípios a fazerem jus à transferência dos incentivos financeiros federais de custeio referentes às equipes de Atenção Primária Prisional - eAPP, no âmbito da Atenção Primária à Saúde - APS.
08/11/2024
Portaria GM/MS Nº 5.672, DE 1º DE novembro DE 2024
Define e homologa os códigos referentes às Identificações Nacionais de Equipe - INE das equipes da Atenção Primária à Saúde - APS e ao Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - CNES dos serviços da Atenção Primária à Saúde - APS credenciados e cadastrados no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde – SCNES.
08/11/2024
PORTARIA GM/MS Nº 5.668, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024
Prorroga, até a parcela 03/12 de 2025, o prazo para que municípios e Distrito Federal se adequem as inconsistências de composição profissional das equipes de Saúde da Família - eSF e equipes de Atenção Primária - eAP no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde – SCNES.