Painel Estratégico da Saúde

PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE

Observatório de Portarias · Inteligência Artificial

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.

Visão de: Últimos 30 dias

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Publicadas Hoje

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Radar Regulatório

394

normas em: últimos 30 dias

-17%
Foco em: Média e Alta Complexidade, Gestão e Estrutura, Vigilância em Saúde

Chamado à Ação

35

consultas em: últimos 30 dias

7

novas na última semana

Temas em debate: Regulação e Normas, Assistência Farmacêutica, Vigilância em Saúde

Pulso da Atenção Primária

10 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

80 novos serviços

Novas Terapias no SUS

Alerta de Vigilância

8 atos de emergência

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18/11/2024

PORTARIA SAES/MS Nº 2.233, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024

Concede renovação de autorização aos estabelecimentos e as equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos, tecidos e células-tronco hematopoiéticas.

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Transplantes

18/11/2024

PORTARIA SAES/MS Nº 2.232, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024

Concede renovação de autorização aos estabelecimentos e as equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos e células-tronco hematopoiéticas.

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Transplantes

18/11/2024

PORTARIA SAES/MS Nº 2.231, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024

Concede autorização aos estabelecimentos e as equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos e células-tronco hematopoiéticas.

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Transplantes

18/11/2024

Portaria SAES/MS Nº 2.230, DE 6 DE novembro DE 2024

Indefere a Renovação do CEBAS da Associação Beneficente São Joao Batista, com sede em Visconde do Rio Branco (MG).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

18/11/2024

Portaria SAES/MS Nº 2.229, DE 6 DE novembro DE 2024

Defere a Renovação do CEBAS da Associação de Proteção e Assistência à Maternidade e à Infância de Lajes, com sede em Lajes (RN).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

18/11/2024

Portaria SAES/MS Nº 2.220, DE 5 DE novembro DE 2024

Concede incremento financeiro aos serviços classificados, nos procedimentos relacionados aos transplantes de órgãos sólidos, medula óssea, tratamento de intercorrências pós-transplante e acompanhamento pré e pós-transplante.

Assistência Farmacêutica Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Transplantes

18/11/2024

PORTARIA SAES/MS Nº 2.219, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2024

Concede incremento financeiro aos serviços classificados, nos procedimentos relacionados aos transplantes de órgãos sólidos, medula óssea, tratamento de intercorrências pós-transplante e acompanhamento pré e pós-transplante.

Assistência Farmacêutica Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Transplantes

18/11/2024

PORTARIA SAES/MS Nº 2.151, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024

(Publicada no DOU de 16-10-2024, Seção 1) ANEXO III (*).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

14/11/2024

PORTARIA GM/MS Nº 5.730, DE 13 DE novembro DE 2024

Altera os anexos II, XIII, XVI, XVII, XVIII e XX da Portaria GM/MS nº 3.836, de 16 e maio de 2024.

Média e Alta Complexidade