Painel Estratégico da Saúde

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil

Visão de: Últimos 6 meses

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Radar Regulatório

2140

normas em: últimos 6 meses

-36%
Foco em: Média e Alta Complexidade, Saúde Suplementar, Impacto Financeiro

Chamado à Ação

97

consultas em: últimos 6 meses

Temas em debate: Regulação e Normas, Gestão e Estrutura, Vigilância em Saúde

Pulso da Atenção Primária

169 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

295 novos serviços

Novas Terapias no SUS

Alerta de Vigilância

64 atos de emergência

17/05/2024

PORTARIA GM/MS Nº 3.751, DE 16 DE MAIO DE 2024

Habilita Unidade de Suporte Básico (USB), destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencente à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Cornélio Procópio (Norte Pioneiro), e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do município de Sertaneja no estado do Paraná.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

17/05/2024

PORTARIA GM/MS Nº 3.743, DE 16 DE MAIO DE 2024

Qualifica Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h Nova, Opção III, UPA Cassino Dr. César Chiaffiteli) e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Município de Rio Grande no Estado do Rio Grande do Sul.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

17/05/2024

PORTARIA SAES/MS Nº 1736, DE 16 DE MAIO DE 2024

Defere a Concessão do CEBAS do Serviço Social Autônomo - SSA Contagem, com sede em Contagem (MG).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

17/05/2024

PORTARIA SAES/MS Nº 1.735, DE 16 DE MAIO DE 2024

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

17/05/2024

PORTARIA SAES/MS Nº 1.734, DE 16 DE MAIO DE 2024

Indefere a Concessão do CEBAS da Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Divisa Nova, com sede em Divisa Nova (MG).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

17/05/2024

PORTARIA SAES/MS Nº 1.733, DE 16 DE MAIO DE 2024

Cancela o CEBAS da Santa Casa de Misericórdia de Cruz das Almas, com sede em Cruz das Almas (BA).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

17/05/2024

PORTARIA SAES/MS Nº 1.732, DE 16 DE MAIO DE 2024

Indefere a Concessão do CEBAS da Fundação Goncalves e Sampaio, com sede em Camacan (BA).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

17/05/2024

PORTARIA SAES/MS Nº 1.731, DE 16 DE MAIO DE 2024

Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) do Consórcio Público Intermunicipal de Saúde do Norte Pioneiro, com sede em Jacarezinho (PR), deferido por meio da Portaria SAES/MS nº 875, de 1º setembro de 2021.

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

17/05/2024

PORTARIA SAES/MS Nº 1.730, DE 16 DE MAIO DE 2024

Indefere a Concessão do CEBAS da Inter Life Assistência Internacional, com sede em Brasília (DF).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas