PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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27/11/2024
Portaria GM/MS Nº 5.773, DE 25 DE novembro DE 2024
Autoriza o repasse referente ao incremento financeiro emergencial de custeio destinado ao enfrentamento de queimadas, secas e crises climáticas no Brasil.
27/11/2024
PORTARIA SGTES/MS Nº 23, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024
Dispõe sobre o repasse da assistência financeira complementar da União destinada ao cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras, referente a revisão das parcelas dos meses de maio a agosto de 2023, para o Estado da Bahia e de Minas Gerais.
26/11/2024
Portaria GM/MS Nº 5.769, DE 25 DE novembro DE 2024
Autoriza o repasse referente ao incremento financeiro emergencial de custeio destinado ao enfrentamento de queimadas, secas e crises climáticas no Brasil.
26/11/2024
Portaria GM/MS Nº 5.766, DE 25 DE novembro DE 2024
Altera a Portaria GM/MS nº 3.058, de 8 de janeiro de 2024, para dispor sobre a composição do Grupo de Trabalho para elaboração do Plano Setorial de Adaptação à Mudança do Clima.
26/11/2024
Portaria GM/MS Nº 5.765, DE 25 DE novembro DE 2024
Altera o Anexo II da Portaria GM/MS nº 3.212, de 13 de março de 2024, que estabelece as metas de desempenho institucionais do Departamento Nacional de Auditoria do Sistema Único de Saúde - DenaSUS referentes aos dois ciclos do ano de 2024 para fins de pagamento da Gratificação de Desempenho de Atividade de Execução e Apoio Técnico à Auditoria.
26/11/2024
PORTARIA SE/MS Nº 693, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024
Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).
26/11/2024
PORTARIA SE/MS Nº 692, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024
Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon).
26/11/2024
PORTARIA SE/MS Nº 691, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024
Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).
26/11/2024
PORTARIA SE/MS Nº 690, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024
Dá publicidade aos resultados das análises de prestações de contas anuais e final de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).