Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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Pulso da Atenção Primária
2514 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
4599 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
384 atos de emergência
03/06/2024
Consulta Pública SECTICS/MS Nº 29, DE 29 DE MAIO DE 2024
O SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO E DO COMPLEXO ECONÔMICO-INDUSTRIAL DA SAÚDE SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE torna pública, nos termos do inciso III do art. 19-R da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, e do caput do art. 19 do Decreto nº 7.646, de 21 de dezembro de 2011, consulta para manifestação da sociedade civil a respeito da recomendação do Comitê de Medicamentos da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde - Conitec relativa à proposta de incorporação do valganciclovir e ganciclovir para profilaxia e tratamento de infecções pelo citomegalovírus em pacientes imunossuprimidos pelo HIV, apresentada pela Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente do Ministério da Saúde - SVSA/MS, nos autos de NUP 25000.136090/2022-11 e 25000.148558/2022-10.
03/06/2024
PORTARIA SAES/MS Nº 1.789, DE 27 DE MAIO DE 2024
Defere a Concessão do CEBAS da Rede Feminina de Combate ao Câncer de Guaramirim, com sede em Guaramirim (SC).
03/06/2024
PORTARIA SAES/MS Nº 1.788, DE 27 DE MAIO DE 2024
Defere a Concessão do CEBAS do Instituto Desenvolv, com sede em Maceió (AL).
03/06/2024
PORTARIA SAES/MS Nº 1.787, DE 27 DE MAIO DE 2024
Indefere a Concessão do CEBAS da AMACC - Associação de Mulheres Acometidas com Câncer, com sede em Brasília (DF).
03/06/2024
PORTARIA SAES/MS Nº 1.780, DE 27 DE MAIO DE 2024
Indefere a Concessão do CEBAS do Banco de Olhos Maria Sesti Barbosa da Santa Casa de Misericórdia de Presidente Prudente, com sede em Presidente Prudente (SP).
03/06/2024
PORTARIA SAES/MS Nº 1.779, DE 27 DE MAIO DE 2024
Indefere a Concessão do CEBAS da Fundação Educacional e de Saúde de Sonora, com sede em Sonora (MS).
03/06/2024
PORTARIA SAES/MS Nº 1.778, DE 27 DE MAIO DE 2024
Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Monte Aprazível, com sede em Monte Aprazível (SP), deferido por meio da Portaria SAES/MS nº 728, de 08 de julho de 2021.
03/06/2024
PORTARIA SAES/MS Nº 1.776, DE 24 DE MAIO DE 2024
Indefere a Concessão do CEBAS do IESP - Instituto Esperança, com sede em Taubaté (SP).
03/06/2024
PORTARIA SAES/MS Nº 1.775, DE 24 DE MAIO DE 2024
Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da Associação Maringaense de Apoio e Reintegração de Adolescentes e Adultos - AMARAS / Recanto Mundo Jovem, com sede em Maringá (PR), deferido por meio da Portaria SAES/MS nº 235, de 11 de março de 2021.