PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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18/11/2024
PORTARIA SAPS/MS Nº 125, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024
Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 10, de 8 de fevereiro de 2024, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil - PMMB.
18/11/2024
PORTARIA SAPS/MS Nº 124, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024
Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 53, de 29 de setembro de 2023, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil - PMMB.
18/11/2024
PORTARIA GM/MS Nº 5.721, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024
Altera as Portarias de Consolidação GM/MS nº 2 e 6, de 28 de setembro de 2017, para regulamentar o incentivo financeiro para promoção da equidade na organização dos cuidados em alimentação e nutrição na Atenção Primária à Saúde, com base na Política Nacional de Alimentação e Nutrição - PNAN.
18/11/2024
PORTARIA SAES/MS Nº 2.244, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024
Defere, em grau de Reconsideração, a Concessão do CEBAS da Associação Hospitalar de Clementina, com sede em Clementina (SP).
18/11/2024
PORTARIA SAES/MS Nº 2.243, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024
Habilita, em Regime de Hospital Dia, o Hospital Santo Antonio - Itapema (SC).
18/11/2024
PORTARIA SAES/MS Nº 2.241, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2024
Indefere a Renovação do CEBAS da Cruz Vermelha Brasileira - Filial do Estado do Paraná, com sede em Curitiba (PR).
18/11/2024
PORTARIA SAES/MS Nº 2.240, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2024
Indefere a Concessão do CEBAS da Cruz Vermelha Brasileira, com sede no Rio de Janeiro (RJ).
18/11/2024
PORTARIA SAES/MS Nº 2.239, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024
Cancela o CEBAS do Hospital Nossa Senhora Auxiliadora em Recuperação Judicial, com Sede em Caratinga (MG).
18/11/2024
PORTARIA SAES/MS Nº 2.238, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024
Cancela o CEBAS da Transforme - Ações Sociais e Humanitárias com Sede em Brasília (DF).