PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
Visão de: Desde o início
Publicadas Hoje
0
Radar Regulatório
21619
normas em: desde o início
Chamado à Ação
660
consultas em: desde o início
5
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
2549 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
4802 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
404 atos de emergência
Pressione Enter para adicionar mais de um termo. "Buscar" substitui a busca anterior.
19/11/2024
PORTARIA GM/MS Nº 5.687, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024
v Altera a Portaria GM/MS nº 757, de 21 de junho de 2023, dispositivos das Portarias de Consolidação nºs 3 e 6, de 28 de setembro de 2017 e repristina a Portaria GM/MS nº 1.615, de 26 de julho de 2012.
19/11/2024
Portaria SE/MS Nº 651, DE 6 DE novembro DE 2024
Estabelece as metas institucionais do Ministério da Saúde, para o período de 1º de julho de 2024 a 30 de junho de 2025, para fins de pagamento das Gratificações que especifica.
19/11/2024
PORTARIA SAES/MS Nº 1.823, DE 11 DE JUNHO DE 2024
(Publicada no DOU de 12-6-2024, Edição Extra, Seção 1).
18/11/2024
RETIFICAÇÃO
No Anexo I da Portaria SAES/MS nº 1.822, de 11 de junho de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 111-A, de 12 de junho de 2024, seção 1 - Edição Extra, página 2-8.
18/11/2024
RETIFICAÇÃO
No Anexo I da Portaria SAES/MS nº 1.824, de 11 de junho de 2024.
18/11/2024
RETIFICAÇÃO
No Anexo da Portaria SAES/MS nº 602, de 28 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 146, Seção 1, de 2 de agosto de 2023, páginas 92 e 93.
18/11/2024
Consulta Pública SECTICS/MS Nº 75, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO E DO COMPLEXO ECONÔMICO-INDUSTRIAL DA SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE torna pública, nos termos do inciso III do art. 19-R da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, e do caput do art. 19 do Decreto nº 7.646, de 21 de dezembro de 2011, consulta para manifestação da sociedade civil.
18/11/2024
PORTARIA SECTICS/MS Nº 57, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024
Torna pública a decisão de não incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, a azacitidina para o tratamento de pacientes com síndrome mielodisplásica de alto risco.
18/11/2024
PORTARIA SECTICS/MS Nº 55, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024
Torna pública a decisão de atualizar, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas para Profilaxia Pré-Exposição (PrEP) Oral à Infecção pelo HIV.