Painel Estratégico da Saúde

PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE

Observatório de Portarias · Inteligência Artificial

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.

Visão de: Últimos 90 dias

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Radar Regulatório

1255

normas em: últimos 90 dias

167%
Foco em: Média e Alta Complexidade, Saúde Suplementar, Gestão e Estrutura

Chamado à Ação

85

consultas em: últimos 90 dias

5

novas na última semana

Temas em debate: Regulação e Normas, Gestão e Estrutura, Vigilância em Saúde

Pulso da Atenção Primária

45 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

212 novos serviços

Novas Terapias no SUS

36 Incorp. vs 2 Ñ Incorp.

Alerta de Vigilância

29 atos de emergência

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Todas as Portarias

19/11/2024

PORTARIA GM/MS Nº 5.687, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024

v Altera a Portaria GM/MS nº 757, de 21 de junho de 2023, dispositivos das Portarias de Consolidação nºs 3 e 6, de 28 de setembro de 2017 e repristina a Portaria GM/MS nº 1.615, de 26 de julho de 2012.

Atenção Primária (APS) Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

19/11/2024

Portaria SE/MS Nº 651, DE 6 DE novembro DE 2024

Estabelece as metas institucionais do Ministério da Saúde, para o período de 1º de julho de 2024 a 30 de junho de 2025, para fins de pagamento das Gratificações que especifica.

Assistência Farmacêutica Atenção Primária (APS) Educação e Trabalho Gestão e Estrutura Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Saúde Indígena Transplantes Vigilância em Saúde

19/11/2024

PORTARIA SAES/MS Nº 1.823, DE 11 DE JUNHO DE 2024

(Publicada no DOU de 12-6-2024, Edição Extra, Seção 1).

Atenção Primária (APS) Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

18/11/2024

RETIFICAÇÃO

No Anexo I da Portaria SAES/MS nº 1.822, de 11 de junho de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 111-A, de 12 de junho de 2024, seção 1 - Edição Extra, página 2-8.

Outros

18/11/2024

RETIFICAÇÃO

No Anexo I da Portaria SAES/MS nº 1.824, de 11 de junho de 2024.

Outros

18/11/2024

RETIFICAÇÃO

No Anexo da Portaria SAES/MS nº 602, de 28 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 146, Seção 1, de 2 de agosto de 2023, páginas 92 e 93.

Outros

18/11/2024

Consulta Pública SECTICS/MS Nº 75, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO E DO COMPLEXO ECONÔMICO-INDUSTRIAL DA SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE torna pública, nos termos do inciso III do art. 19-R da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, e do caput do art. 19 do Decreto nº 7.646, de 21 de dezembro de 2011, consulta para manifestação da sociedade civil.

Consultas Públicas Regulação e Normas

18/11/2024

PORTARIA SECTICS/MS Nº 57, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024

Torna pública a decisão de não incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, a azacitidina para o tratamento de pacientes com síndrome mielodisplásica de alto risco.

Regulação e Normas

18/11/2024

PORTARIA SECTICS/MS Nº 55, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024

Torna pública a decisão de atualizar, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas para Profilaxia Pré-Exposição (PrEP) Oral à Infecção pelo HIV.

Regulação e Normas