PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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19/11/2024
PORTARIA GM/MS Nº 5.687, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024
v Altera a Portaria GM/MS nº 757, de 21 de junho de 2023, dispositivos das Portarias de Consolidação nºs 3 e 6, de 28 de setembro de 2017 e repristina a Portaria GM/MS nº 1.615, de 26 de julho de 2012.
19/11/2024
Portaria SE/MS Nº 651, DE 6 DE novembro DE 2024
Estabelece as metas institucionais do Ministério da Saúde, para o período de 1º de julho de 2024 a 30 de junho de 2025, para fins de pagamento das Gratificações que especifica.
19/11/2024
PORTARIA SAES/MS Nº 1.823, DE 11 DE JUNHO DE 2024
(Publicada no DOU de 12-6-2024, Edição Extra, Seção 1).
18/11/2024
RETIFICAÇÃO
No Anexo I da Portaria SAES/MS nº 1.822, de 11 de junho de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 111-A, de 12 de junho de 2024, seção 1 - Edição Extra, página 2-8.
18/11/2024
RETIFICAÇÃO
No Anexo I da Portaria SAES/MS nº 1.824, de 11 de junho de 2024.
18/11/2024
RETIFICAÇÃO
No Anexo da Portaria SAES/MS nº 602, de 28 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 146, Seção 1, de 2 de agosto de 2023, páginas 92 e 93.
18/11/2024
Consulta Pública SECTICS/MS Nº 75, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO E DO COMPLEXO ECONÔMICO-INDUSTRIAL DA SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE torna pública, nos termos do inciso III do art. 19-R da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, e do caput do art. 19 do Decreto nº 7.646, de 21 de dezembro de 2011, consulta para manifestação da sociedade civil.
18/11/2024
PORTARIA SECTICS/MS Nº 57, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024
Torna pública a decisão de não incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, a azacitidina para o tratamento de pacientes com síndrome mielodisplásica de alto risco.
18/11/2024
PORTARIA SECTICS/MS Nº 55, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024
Torna pública a decisão de atualizar, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas para Profilaxia Pré-Exposição (PrEP) Oral à Infecção pelo HIV.