PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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Expansão da Rede Especializada
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Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
39 atos de emergência
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02/12/2024
Portaria GM/MS Nº 5.800, DE 28 DE novembro DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições, e considerando a necessidade de direcionar a Política Nacional de Gestão do Trabalho e da Educação em Saúde, resolve: Art. 1º Convocar a 4ª Conferência Nacional de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (4ª CNGTES), cuja Etapa Nacional será realizada em Brasília.
02/12/2024
PORTARIA GM/MS Nº 5.799, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024
Altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº 5, de 28 de setembro de 2017, para dispor sobre o Programa Nacional de Prevenção, Controle e Eliminação da Malária - PNCEM.
02/12/2024
Portaria GM/MS Nº 5.798, DE 28 DE novembro DE 2024
Prorroga a atuação do Grupo de Trabalho criado para elaborar o plano estratégico para prevenção, preparação e resposta a pandemias, instituído pela Portaria GM/MS nº 1.334, de 22 de setembro de 2023.
02/12/2024
Portaria GM/MS Nº 5.794, DE 28 DE novembro DE 2024
Institui, no âmbito do Ministério da Saúde, o Grupo de Trabalhado de Saúde Quilombola 'Graça Epifânio' - GTESQ com a finalidade de contribuir para a produção de informações afetas à formulação, implementação, monitoramento e avaliação de ações, programas e políticas voltadas a saúde da população quilombola.
02/12/2024
PORTARIA GM/MS Nº 5.793, DE 28 DE novembro DE 2024
Dispõe sobre os valores referentes à décima terceira parcela do exercício de 2024, de que trata o Título IX-A da Portaria de Consolidação GM/MS nº 6, de 28 de setembro de 2017, relativos ao repasse da assistência financeira complementar.
02/12/2024
PORTARIA GM/MS Nº 5.792, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024
Altera o valor da habilitação do Hospital Municipal São José de Ribamar, referente ao Incentivo para a Atenção Especializada aos Povos Indígenas - IAE-PI e estabelece a dedução de recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade.
02/12/2024
Portaria SAES/MS Nº 2.292, DE 28 DE novembro DE 2024
Institui Grupo de Trabalho para análise e elaboração de proposta de integração do Hospital Federal dos Servidores do Estado e do Hospital Universitário Gaffrée e Guinle.
02/12/2024
PORTARIA Nº 1.514, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024
Aprova a atualização da Agenda Regulatória 2024-2025 da Anvisa O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das suas atribuições, tendo em vista o art. 173, X, aliado ao art. 203, III, § 3º, do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021.
02/12/2024
PORTARIA GM/MS Nº 5.761, DE 22 DE novembro DE 2024
Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes às Estratégias Saúde da Família - ESF e Estratégias Saúde Bucal - ESB, no município de Davinópolis no estado do Maranhão.