PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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Pulso da Atenção Primária
11 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
97 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
8 atos de emergência
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29/11/2024
Portaria SAES/MS Nº 2.159, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024
Indefere a Concessão do CEBAS da Rede Feminina de Combate ao Câncer de Pinhalzinho, com sede em Pinhalzinho (SC).
29/11/2024
Portaria SAES/MS Nº 2.135, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024
Desabilita hospitais na estratégia excepcional de ampliação do acesso à reconstrução mamária em caso de mulheres com diagnóstico de câncer de mama, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.
28/11/2024
Portaria GM/MS Nº 5.785, DE 27 DE novembro DE 2024
Habilita e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser disponibilizado aos Estados e Municípios.
28/11/2024
PORTARIA SGTES/MS Nº 24, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2024
Aprova a formalização da adesão dos entes municipais ao Programa de Valorização da Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde - ValorizaGTES-SUS e dispõe sobre o repasse dos valores referentes à segunda parcela do incentivo de custeio aos estados, municípios e ao Distrito Federal.
28/11/2024
PORTARIA SAPS/MS Nº 134, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024
Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 10, de 8 de fevereiro de 2024, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil - PMMB.
27/11/2024
Portaria GM/MS Nº 5.783, DE 26 de novembro DE 2024
Dispõe sobre os valores referentes à parcela do mês de novembro, de que trata o Título IX-A da Portaria de Consolidação GM/MS nº 6, de 28 de setembro de 2017, relativos ao repasse da assistência financeira complementar referente ao exercício de 2024.
27/11/2024
Portaria GM/MS Nº 5.773, DE 25 DE novembro DE 2024
Autoriza o repasse referente ao incremento financeiro emergencial de custeio destinado ao enfrentamento de queimadas, secas e crises climáticas no Brasil.
27/11/2024
PORTARIA SGTES/MS Nº 23, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024
Dispõe sobre o repasse da assistência financeira complementar da União destinada ao cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras, referente a revisão das parcelas dos meses de maio a agosto de 2023, para o Estado da Bahia e de Minas Gerais.
26/11/2024
Portaria GM/MS Nº 5.769, DE 25 DE novembro DE 2024
Autoriza o repasse referente ao incremento financeiro emergencial de custeio destinado ao enfrentamento de queimadas, secas e crises climáticas no Brasil.