PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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Alerta de Vigilância
27 atos de emergência
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05/12/2024
PORTARIA SE/MS Nº 709, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2024
Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).
05/12/2024
Portaria SAES/MS Nº 2.310, DE 2 DE dezembro DE 2024
Concede renovação de autorização a Banco de Tecido Ocular Humano.
05/12/2024
Portaria SAES/MS Nº 2.309, DE 2 DE dezembro DE 2024
Concede a renovação de autorização ao estabelecimento e equipe de saúde para realizar transplante de intestino delgado e transplante multivisceral.
05/12/2024
Portaria SAES/MS Nº 2.307, DE 2 DE dezembro DE 2024
Concede renovação de autorização aos estabelecimentos e as equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.
05/12/2024
Portaria SAES/MS Nº 2.306, DE 2 DE dezembro DE 2024
Concede renovação de autorização a equipe de saúde para retirada e transplante de órgãos.
05/12/2024
Portaria SAES/MS Nº 2.305, DE 2 DE dezembro DE 2024
Concede autorização aos estabelecimentos e as equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.
05/12/2024
Portaria SAES/MS Nº 2.304, DE 2 DE dezembro DE 2024
Concede autorização ao estabelecimento e a equipe de saúde para retirada e transplante de órgãos.
05/12/2024
Portaria SAES/MS Nº 2.300, DE 2 DE dezembro DE 2024
Defere, em grau de Reconsideração, a Concessão do CEBAS da Santa Casa de Misericórdia de Areado, com sede em Areado (MG).
05/12/2024
PORTARIA SE/MS Nº 708, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2024
Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).