PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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Pulso da Atenção Primária
10 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
93 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
9 atos de emergência
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05/12/2024
Portaria GM/MS Nº 5.736, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2024
Renova qualificação de Unidade de Suporte Básico (USB), destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencente à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Patos e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada.
05/12/2024
Portaria GM/MS Nº 5.735, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2024
Desabilita, no âmbito da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência, proposta de reforma de Oficina Ortopédica, no Município de Volta Redonda (RJ).
05/12/2024
PORTARIA GM/MS Nº 5.678, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2024
Estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser disponibilizado, em parcela única, ao Município de São Lourenço no Estado de Minas Gerais.
05/12/2024
Portaria GM/MS Nº 5.667, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2024
Estabelece a Descentralização dos Serviços do Hospital do Andaraí, órgão público federal, para a Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro.
05/12/2024
PORTARIA GM/MS Nº 5.636, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2024
Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Município de Caetité no Estado da Bahia.
05/12/2024
PORTARIA SE/MS Nº 713, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2024
Dá publicidade aos resultados das análises de prestações de contas anuais de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).
05/12/2024
PORTARIA SE/MS Nº 712, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2024
Dá publicidade aos resultados das análises de prestações de contas anuais e final de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).
05/12/2024
PORTARIA SE/MS Nº 711, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2024
Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).
05/12/2024
PORTARIA SE/MS Nº 710, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2024
Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).