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08/09/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.482, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.482, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 3.482, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Revogar a Medida Preventiva nº 4 do Anexo da Reso...
08/09/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.481, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.481, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 3.481, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Revogar a Medida Preventiva nº 4 do Anexo da Reso...
08/09/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.480, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.480, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 3.480, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, resolve: A...
08/09/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.479, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.479, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.479, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, resolve: A...
08/09/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.476, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.476, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 3.476, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE REGISTRO E FISCALIZAÇÃO DE PRODUTOS FUMÍGENOS DERIVADOS OU NÃO DO TABACO DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 127, aliado ao disposto no art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e tendo em vist...
08/09/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.474, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.474, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 3.474, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE REGISTRO E FISCALIZAÇÃO DE PRODUTOS FUMÍGENOS DERIVADOS OU NÃO DO TABACO DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 127, aliado ao disposto no art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e tendo em vist...
08/09/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.473, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.473, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 3.473, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE REGISTRO E FISCALIZAÇÃO DE PRODUTOS FUMÍGENOS DERIVADOS OU NÃO DO TABACO DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 127, aliado ao disposto no art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e tendo em vist...
08/09/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.472, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.472, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 3.472, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando o descumprimento dos requisitos de Boas Práticas de...
08/09/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.471, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.471, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 3.471, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Conceder às empresas constantes no anexo a Certifi...