PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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22/07/2026
Portaria GM/MS Nº 12.000, DE 20 DE julho DE 2026
Portaria GM/MS Nº 12.000, DE 20 DE julho DE 2026 Portaria GM/MS Nº 12.000, DE 20 DE julho DE 2026 Desabilita e habilita estabelecimentos em Atenção Especializada às Pessoas com Deficiência Auditiva, no município de Bauru, estado de São Paulo. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, resolve: Art. 1º Fica desabilitado, como Atenção Especializada às Pess...
22/07/2026
PORTARIA GM/MS Nº 11.999, DE 20 DE JULHO DE 2026
PORTARIA GM/MS Nº 11.999, DE 20 DE JULHO DE 2026 PORTARIA GM/MS Nº 11.999, DE 20 DE JULHO DE 2026 Renova qualificação de Unidade de Suporte Básico (USB), destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencente à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Caruaru (Agreste) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de...
22/07/2026
Portaria GM/MS Nº 11.998, DE 20 DE julho DE 2026
Portaria GM/MS Nº 11.998, DE 20 DE julho DE 2026 Portaria GM/MS Nº 11.998, DE 20 DE julho DE 2026 Renova qualificação de Unidades de Suporte Básico (USB), destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencentes à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Porto Alegre (Estadual) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite fina...
22/07/2026
Portaria GM/MS Nº 11.997, DE 20 DE julho DE 2026
Portaria GM/MS Nº 11.997, DE 20 DE julho DE 2026 Portaria GM/MS Nº 11.997, DE 20 DE julho DE 2026 Suspende a transferência de recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do estado do Maranhão. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Consti...
22/07/2026
Portaria GM/MS Nº 11.995, DE 20 DE julho DE 2026
Portaria GM/MS Nº 11.995, DE 20 DE julho DE 2026 Portaria GM/MS Nº 11.995, DE 20 DE julho DE 2026 Renova qualificação de Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h Nova Opção III - UPA24H Brumadinho) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do município de Brumadinho, no estado de Minas Gerais. O MINISTRO ...
22/07/2026
PORTARIA GM/MS Nº 11.994, DE 20 DE JULHO DE 2026
PORTARIA GM/MS Nº 11.994, DE 20 DE JULHO DE 2026 PORTARIA GM/MS Nº 11.994, DE 20 DE JULHO DE 2026 Renova qualificação de Unidade de Suporte Básico (USB), destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencente à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Monteiro e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e ...
22/07/2026
Portaria GM/MS Nº 11.993, DE 20 DE julho DE 2026
Portaria GM/MS Nº 11.993, DE 20 DE julho DE 2026 Portaria GM/MS Nº 11.993, DE 20 DE julho DE 2026 Desabilita leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e estabelece a dedução de recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Distrito Federal. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das suas atribuições que lhe conferem ...
22/07/2026
PORTARIA /GM/MS Nº 11.992, DE 20 DE julho DE 2026
PORTARIA /GM/MS Nº 11.992, DE 20 DE julho DE 2026 PORTARIA /GM/MS Nº 11.992, DE 20 DE julho DE 2026 Renova qualificação de Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h Nova Opção V - UPA24H Faustino Bongiorno) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do município de Cianorte, no estado do Paraná. O MINISTRO D...
22/07/2026
Portaria GM/ms Nº 11.991, DE 20 de JUlHO DE 2026
Portaria GM/ms Nº 11.991, DE 20 de JUlHO DE 2026 Portaria GM/ms Nº 11.991, DE 20 de JUlHO DE 2026 Estabelece a dedução de recursos financeiros do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do município de Marília, estado de São Paulo, referente ao Incentivo Financeiro 100% SUS. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuiçõe...