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24/08/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.328, DE 20 DE AGOSTO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.328, DE 20 DE AGOSTO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.328, DE 20 DE AGOSTO DE 2026 O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Publicar a aprovação condicional das petições secundárias de medicament...
24/08/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.327, DE 20 DE AGOSTO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.327, DE 20 DE AGOSTO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.327, DE 20 DE AGOSTO DE 2026 O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art.1º Tornar insubsistente única e exclusivamente quanto ao CANCELAMENTO DE RE...
24/08/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.326, DE 20 DE AGOSTO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.326, DE 20 DE AGOSTO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.326, DE 20 DE AGOSTO DE 2026 O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Indeferir petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos, confo...
24/08/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.325, DE 20 DE AGOSTO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.325, DE 20 DE AGOSTO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.325, DE 20 DE AGOSTO DE 2026 O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos, conform...
24/08/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.324, DE 20 DE AGOSTO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.324, DE 20 DE AGOSTO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 3.324, DE 20 DE AGOSTO DE 2026 O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir os registros e as petições dos produtos saneantes, con...
24/08/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.323, DE 20 DE AGOSTO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.323, DE 20 DE AGOSTO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 3.323, DE 20 DE AGOSTO DE 2026 O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir as petições de transferência de titularidade e, por co...
24/08/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.322, DE 20 DE AGOSTO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.322, DE 20 DE AGOSTO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.322, DE 20 DE AGOSTO DE 2026 O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Indeferir os registros e as petições dos produtos saneantes, c...
24/08/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.321, DE 20 DE AGOSTO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.321, DE 20 DE AGOSTO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.321, DE 20 DE AGOSTO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Aprovar os atos de avaliação toxicológica para fins de registro de produto...
24/08/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.320, DE 20 DE AGOSTO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.320, DE 20 DE AGOSTO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.320, DE 20 DE AGOSTO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Aprovar os atos de avaliação toxicológica de produtos agrotóxicos, compone...