Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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650 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
853 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
234 atos de emergência
26/01/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 251, DE 22 DE JANEIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 251, DE 22 DE JANEIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 251, DE 22 DE JANEIRO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE TECNOLOGIA DE PRODUTOS PARA SAÚDE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 121, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1° Deferir as petições de alteração de implementação i...
26/01/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 250, DE 22 DE JANEIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 250, DE 22 DE JANEIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 250, DE 22 DE JANEIRO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE TECNOLOGIA DE PRODUTOS PARA SAÚDE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 121, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1° Deferir as petições relacionadas à Gerência-Geral d...
26/01/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 249, DE 22 DE JANEIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 249, DE 22 DE JANEIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 249, DE 22 DE JANEIRO DE 2026 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, considerando o descumprimento dos requisitos de Boas Práticas de Dis...
26/01/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 248, DE 22 DE JANEIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 248, DE 22 DE JANEIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 248, DE 22 DE JANEIRO DE 2026 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando o cumprimento dos requisitos de Boas Práticas de Dist...
26/01/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 247, DE 22 DE JANEIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 247, DE 22 DE JANEIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 247, DE 22 DE JANEIRO DE 2026 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando o cumprimento dos requisitos de Boas Práticas de Fabr...
26/01/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 246, DE 22 DE JANEIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 246, DE 22 DE JANEIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 246, DE 22 DE JANEIRO DE 2026 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA,, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando a necessidade de alteração na Certificação de Boas P...
26/01/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 245, DE 22 DE JANEIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 245, DE 22 DE JANEIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 245, DE 22 DE JANEIRO DE 2026 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando a necessidade de alteração na Certificação de Boas Pr...
26/01/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 244, DE 22 DE JANEIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 244, DE 22 DE JANEIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 244, DE 22 DE JANEIRO DE 2026 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Renovar às empresas constantes no anexo a Certificaç...
26/01/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 243, DE 22 DE JANEIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 243, DE 22 DE JANEIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 243, DE 22 DE JANEIRO DE 2026 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Conceder às empresas constantes no anexo a Certifica...