PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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06/12/2024
Portaria Conjunta SAES/SECTICS Nº 18, DE 29 DE novembro DE 2024
Exclui e inclui procedimentos e altera atributos de procedimentos pertencentes ao Componente Especializado da Assistência Farmacêutica na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS.
06/12/2024
PORTARIA GM/MS Nº 5.773, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024 (*)
Autoriza o repasse referente ao incremento financeiro emergencial de custeio destinado ao enfrentamento de queimadas, secas e crises climáticas no Brasil.
05/12/2024
RETIFICAÇÃO
No Anexo II da Portaria GM/MS nº 2.925, de 29 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 247-F - Edição Extra, de 29 de dezembro de 2023, Seção 1, páginas 4 e 5.
05/12/2024
Retificação
No Anexo I da Portaria GM/MS nº 2.975, de 30 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 247-J - Edição Extra, de 30 de dezembro de 2023, Seção 1, página 20.
05/12/2024
RETIFICAÇÃO
No Parágrafo único, da Portaria SAES/MS nº 2.253, de 19 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 230, de 29 de novembro de 2024, seção 1, página 228.
05/12/2024
Retificação
No art. 1º da Portaria GM/MS nº 5.797, de 29 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 231, de 2 de novembro de 2024, Seção 1, página 221.
05/12/2024
RETIFICAÇÃO
No Diário Oficial da União nº 226, Seção 1, de 25 de novembro de 2024, página 117.
05/12/2024
RETIFICAÇÃO
Nos Anexos da Portaria GM/MS nº 2.856, de 28 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 247, de 29 de dezembro de 2023, Seção 1, página 1008.
05/12/2024
Retificação
No Anexo da Portaria GM/MS nº 5.600, de 23 de outubro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 209, de 29 de outubro de 2024, Seção 1, página 118.