PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
Visão de: Últimos 6 meses
Publicadas Hoje
42
Radar Regulatório
1753
normas em: últimos 6 meses
Chamado à Ação
110
consultas em: últimos 6 meses
7
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
70 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
332 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
38 atos de emergência
Pressione Enter para adicionar mais de um termo. "Buscar" substitui a busca anterior.
03/12/2024
PORTARIA GM/MS Nº 5.351, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024
Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
02/12/2024
PORTARIA Nº 5.806, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024
Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
02/12/2024
Portaria GM/MS Nº 5.797, DE 29 DE novembro DE 2024
Autoriza o repasse referente ao incremento financeiro emergencial de custeio destinado ao enfrentamento de queimadas, secas e crises climáticas no Brasil.
02/12/2024
Portaria GM/MS Nº 5.803, DE 28 DE novembro DE 2024
Altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº 5, de 28 de setembro de 2017, para instituir o Programa Nacional de Apoio a Permanência, Diversidade e Visibilidade para Discentes na Área da Saúde - AFIRMASUS.
02/12/2024
Portaria GM/ms Nº 5.802, DE 28 DE novembro DE 2024
Institui Grupo de Trabalho - GT, no âmbito do Ministério da Saúde, para revisão e elaboração de edições atualizadas do Manual de Normas e Orientações para a Cooperação Técnica Internacional com a OPAS/OMS e das Diretrizes para Elaboração e Gestão Conjunta dos Termos de Cooperação Técnica.
02/12/2024
PORTARIA GM/MS Nº 5.801, DE 28 DE novembro DE 2024
Institui o Programa de Ações Afirmativas do Ministério da Saúde.
02/12/2024
Portaria GM/MS Nº 5.800, DE 28 DE novembro DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições, e considerando a necessidade de direcionar a Política Nacional de Gestão do Trabalho e da Educação em Saúde, resolve: Art. 1º Convocar a 4ª Conferência Nacional de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (4ª CNGTES), cuja Etapa Nacional será realizada em Brasília.
02/12/2024
PORTARIA GM/MS Nº 5.799, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024
Altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº 5, de 28 de setembro de 2017, para dispor sobre o Programa Nacional de Prevenção, Controle e Eliminação da Malária - PNCEM.
02/12/2024
Portaria GM/MS Nº 5.798, DE 28 DE novembro DE 2024
Prorroga a atuação do Grupo de Trabalho criado para elaborar o plano estratégico para prevenção, preparação e resposta a pandemias, instituído pela Portaria GM/MS nº 1.334, de 22 de setembro de 2023.