Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Desde o início
Publicadas Hoje
0
Radar Regulatório
20320
normas em: desde o início
Chamado à Ação
575
consultas em: desde o início
Pulso da Atenção Primária
2494 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
4582 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
375 atos de emergência
27/05/2024
PORTARIA SAES/MS Nº 1.709, DE 14 DE MAIO DE 2024
Habilita a Fundação Altino Ventura, para tratamento de Tratamento do Glaucoma com Medicamentos, no âmbito da Política Nacional de Atenção Oftalmológica.
27/05/2024
PORTARIA SAES/MS Nº 1.700, DE 13 DE MAIO DE 2024
Indefere a Concessão do CEBAS da Fundação São Lucas, com sede em Morada Nova (CE).
24/05/2024
RETIFICAÇÃO
Na ementa da Portaria GM/MS nº 3.555, de 18 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 76, de 19 de abril de 2024, Seção 1, páginas 92 e 93.
24/05/2024
RETIFICAÇÃO
No Anexo da Portaria GM/MS nº 3.443, de 2 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 65, de 4 de abril de 2024, Seção 1, página 123.
24/05/2024
RETIFICAÇÃO
No art. 1º e no Anexo da Portaria GM/MS nº 2.566, de 20 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 243, de 22 de dezembro de 2023, Seção 1, página 125.
24/05/2024
PORTARIA GM/MS Nº 4.036, DE 23 DE MAIO DE 2024
Estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser disponibilizado ao Município de Seropédica no Estado do Rio de Janeiro.
24/05/2024
PORTARIA GM/MS Nº 4.035, DE 23 DE MAIO DE 2024
Estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser disponibilizado ao Município de Magé no Estado do Rio de Janeiro.
24/05/2024
PORTARIA GM/MS Nº 4.030, DE 23 DE MAIO DE 2024
Autoriza o repasse referente ao incremento financeiro emergencial de custeio de resposta às emergências em saúde pública no âmbito do Sistema Único de Saúde.
24/05/2024
PORTARIA GM/MS Nº 4.029, DE 23 DE MAIO DE 2024
Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de Oficina Ortopédica.