PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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05/12/2024
Portaria SAES/MS Nº 2.296, DE 29 DE novembro DE 2024
Indefere a Renovação do CEBAS da Assistência Social São Sebastião de Anitápolis, com sede em Anitápolis (SC).
05/12/2024
Portaria SAES/MS Nº 2.295, DE 29 DE novembro DE 2024
Indefere a Renovação do CEBAS da Irmandade São Vicente de Paulo, com sede em Pitanga (PR).
05/12/2024
Portaria SAES/MS Nº 2.294, DE 29 DE novembro DE 2024
Defere a Renovação do CEBAS da Associação Social Filantrópica Hospital Padre Máximo, com sede em Venda Nova do Imigrante (ES).
05/12/2024
Portaria SAES/MS Nº 2.293, DE 29 DE novembro DE 2024
Indefere a Renovação do CEBAS do Hospital Apóstolo Pedro, com sede em Mimoso do Sul (ES).
05/12/2024
Portaria SAES/MS Nº 2.291, DE 28 DE novembro DE 2024
Cancela o CEBAS da Associação Santa Terezinha de Reabilitação Auditiva, com sede em Curitiba (PR).
05/12/2024
Portaria Conjunta SAES/SECTICS Nº 17, DE 25 DE novembro DE 2024
Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Câncer de Mama.
05/12/2024
Portaria SAES/MS Nº 2.259, DE 22 DE novembro DE 2024
Habilita o Hospital da Cidade - Maceió (AL) em Regime de Hospital Dia.
03/12/2024
Portaria GM/MS Nº 5.813, DE 2 DE dezembro DE 2024
Prorroga, por mais 90 (noventa) dias, o prazo estabelecido no art. 15 da Portaria GM/MS nº 3.208, de 23 de fevereiro de 2024.
03/12/2024
PORTARIA GM/MS Nº 5.810, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2024
Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de construção.