Painel Estratégico da Saúde

PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE

Observatório de Portarias · Inteligência Artificial

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.

Visão de: Desde o início

30 dias 90 dias 6 meses 1 Ano Total

Publicadas Hoje

42

Radar Regulatório

21647

normas em: desde o início

Foco em: Média e Alta Complexidade, Impacto Financeiro, Saúde Suplementar

Chamado à Ação

662

consultas em: desde o início

7

novas na última semana

Temas em debate: Regulação e Normas, Média e Alta Complexidade, Gestão e Estrutura

Pulso da Atenção Primária

2551 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

4822 novos serviços

Novas Terapias no SUS

Alerta de Vigilância

405 atos de emergência

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05/12/2024

Portaria GM/MS Nº 5.778, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2024

Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h Nova Opção VIII - Jaçanã) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de São Paulo e Município de São Paulo.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

05/12/2024

Portaria GM/MS Nº 5.777, DE 4 DE dezembro DE 2024

Institui Grupo de Trabalho com a finalidade de acompanhar e monitorar a implementação, no âmbito do Ministério da Saúde, da Rede de Prevenção e Controle do Câncer no Sistema Único de Saúde.

Atenção Primária (APS) Educação e Trabalho Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Vigilância em Saúde

05/12/2024

Portaria GM/MS Nº 5.776, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2024

Inclui procedimentos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS.

Assistência Farmacêutica Educação e Trabalho Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

05/12/2024

PORTARIA GM/MS Nº 5.775, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2024

Renova qualificação de Central de Regulação das Urgências (CRU) e Unidades Móveis, destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencentes à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Cascavel (Oeste) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

05/12/2024

PORTARIA GM/MS Nº 5.774, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2024

Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h Nova Opção VIII - Região Norte) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de São Paulo e Município de Marília.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

05/12/2024

PORTARIA GM/MS Nº 5.773, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2024 (*)

Autoriza o repasse referente ao incremento financeiro emergencial de custeio destinado ao enfrentamento de queimadas, secas e crises climáticas no Brasil.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade

05/12/2024

Portaria GM/MS Nº 5.772, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2024

Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h Nova Opção V - Moreira César) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de São Paulo e Município de Pindamonhangaba.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

05/12/2024

Portaria GM/MS Nº 5.771, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2024

Renova qualificação de Central de Regulação das Urgências (CRU) e Unidades Móveis, destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencentes à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Franca (Três Colinas) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

05/12/2024

Portaria GM/ms Nº 5.770, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2024

Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h Nova Opção III - Sapiranga) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Rio Grande do Sul e Município de Sapiranga.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas