PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
Visão de: Últimos 90 dias
Publicadas Hoje
98
Radar Regulatório
1286
normas em: últimos 90 dias
Chamado à Ação
90
consultas em: últimos 90 dias
7
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
39 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
241 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
24 atos de emergência
Pressione Enter para adicionar mais de um termo. "Buscar" substitui a busca anterior.
22/07/2026
DESPACHO N° 87, DE 20 DE JULHO DE 2026
DESPACHO N° 87, DE 20 DE JULHO DE 2026 DESPACHO N° 87, DE 20 DE JULHO DE 2026 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 204, § 5°, aliado ao art. 187, X, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e ao art. 17 da Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 266, de 8 de fevereiro de ...
22/07/2026
DESPACHO N° 83, DE 20 DE JULHO DE 2026
DESPACHO N° 83, DE 20 DE JULHO DE 2026 DESPACHO N° 83, DE 20 DE JULHO DE 2026 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 204, § 5°, aliado ao art. 187, X, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e ao art. 17 da Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 266, de 8 de fevereiro de ...
22/07/2026
DESPACHO N° 86, DE 20 DE JULHO DE 2026
DESPACHO N° 86, DE 20 DE JULHO DE 2026 DESPACHO N° 86, DE 20 DE JULHO DE 2026 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 204, § 5º, aliado ao art. 187, X, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e ao art. 17 da Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 266, de 8 de fevereiro de ...
22/07/2026
DESPACHO N° 81, DE 20 DE JULHO DE 2026
DESPACHO N° 81, DE 20 DE JULHO DE 2026 DESPACHO N° 81, DE 20 DE JULHO DE 2026 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 204, § 5°, aliado ao art. 187, X, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e ao art. 17 da Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 266, de 8 de fevereiro de ...
22/07/2026
DESPACHO N° 85, DE 20 DE JULHO DE 2026
DESPACHO N° 85, DE 20 DE JULHO DE 2026 DESPACHO N° 85, DE 20 DE JULHO DE 2026 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 204, § 5º, aliado ao art. 187, X, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e ao art. 17 da Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 266, de 8 de fevereiro de ...
22/07/2026
Portaria GM/ms Nº 12.006, DE 20 de JUlHO DE 2026
Portaria GM/ms Nº 12.006, DE 20 de JUlHO DE 2026 Portaria GM/ms Nº 12.006, DE 20 de JUlHO DE 2026 Renova qualificação de Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h Nova Opção V - UPA24H) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Município de Piancó, no Estado da Paraíba. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no...
22/07/2026
PORTARIA /GM/MS Nº 12.004, DE 20 DE julho DE 2026
PORTARIA /GM/MS Nº 12.004, DE 20 DE julho DE 2026 PORTARIA /GM/MS Nº 12.004, DE 20 DE julho DE 2026 Desabilita leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI Tipo II) Pediátrica e estabelece a dedução de recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Município de Barra Mansa, no Estado do Rio de Janeiro. O MINISTRO DE ESTAD...
22/07/2026
PORTARIA GM/MS Nº 12.002, DE 20 DE JULHO DE 2026
PORTARIA GM/MS Nº 12.002, DE 20 DE JULHO DE 2026 PORTARIA GM/MS Nº 12.002, DE 20 DE JULHO DE 2026 Renova qualificação de Unidades Móveis, destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencentes à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Niterói (Metropolitano II) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Médi...
22/07/2026
Portaria GM/MS Nº 12.001, DE 20 DE julho DE 2026
Portaria GM/MS Nº 12.001, DE 20 DE julho DE 2026 Portaria GM/MS Nº 12.001, DE 20 DE julho DE 2026 Altera a gestão e a transferência dos recursos financeiros do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC). O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da ...