Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Últimos 6 meses
Publicadas Hoje
0
Radar Regulatório
3610
normas em: últimos 6 meses
Chamado à Ação
141
consultas em: últimos 6 meses
13
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
427 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
496 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
127 atos de emergência
16/12/2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.368, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.368, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 9.368, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2...
16/12/2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.367, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.367, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 9.367, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2...
16/12/2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.366, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.366, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 9.366, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à execução de obras de Centro de Parto Normal - CPN. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2025, Lei Complemen...
16/12/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 5.079, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 5.079, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 5.079, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, resolve: ...
16/12/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 5.078, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 5.078, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 5.078, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Conceder Autorização Especial para Empresas...
16/12/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 5.077, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 5.077, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 5.077, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Indeferir o pedido de Alteração de Autoriza...
16/12/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 5.076, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 5.076, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 5.076, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Indeferir o pedido de Autorização de Funcio...
16/12/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 5.075, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 5.075, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 5.075, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Alterar a Autorização de Funcionamento das ...
16/12/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 5.074, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 5.074, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 5.074, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Conceder Autorização de Funcionamento para ...