PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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21/10/2026
Portaria SAES/MS Nº 5.179, DE 15 DE outubro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 5.179, DE 15 DE outubro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 5.179, DE 15 DE outubro DE 2026 Habilita estabelecimento para atuação no componente créditos financeiros do Programa Agora Tem Especialistas, modalidade Terapia Renal Substitutiva (hemodiálise). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso de suas atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica habilitado, para atuação ...
21/10/2026
Portaria SAES/MS Nº 5.178, DE 15 DE outubro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 5.178, DE 15 DE outubro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 5.178, DE 15 DE outubro DE 2026 Habilita estabelecimento para atuação no componente créditos financeiros do Programa Agora Tem Especialistas, modalidade Terapia Renal Substitutiva (hemodiálise). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso de suas atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica habilitado, para atuação ...
21/10/2026
Portaria SAES/MS Nº 5.177, DE 15 DE outubro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 5.177, DE 15 DE outubro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 5.177, DE 15 DE outubro DE 2026 Habilita estabelecimento para atuação no componente créditos financeiros do Programa Agora Tem Especialistas, modalidade Terapia Renal Substitutiva (hemodiálise). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso de suas atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica habilitado, para atuação ...
21/10/2026
Portaria SAES/MS Nº 5.176, DE 15 DE outubro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 5.176, DE 15 DE outubro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 5.176, DE 15 DE outubro DE 2026 Habilita estabelecimento para atuação no componente créditos financeiros do Programa Agora Tem Especialistas, modalidade Terapia Renal Substitutiva (hemodiálise). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso de suas atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica habilitado, para atuação ...
21/10/2026
Portaria SAES/MS Nº 5.175, DE 15 DE outubro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 5.175, DE 15 DE outubro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 5.175, DE 15 DE outubro DE 2026 Habilita estabelecimento para atuação no componente créditos financeiros do Programa Agora Tem Especialistas, modalidade Terapia Renal Substitutiva (hemodiálise). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso de suas atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica habilitado, para atuação ...
21/10/2026
Portaria SAES/MS Nº 5.174, DE 15 DE outubro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 5.174, DE 15 DE outubro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 5.174, DE 15 DE outubro DE 2026 Habilita estabelecimento para atuação no componente créditos financeiros do Programa Agora Tem Especialistas, modalidade Terapia Renal Substitutiva (hemodiálise). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso de suas atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica habilitado, para atuação ...
20/10/2026
Retificação
Retificação Retificação Na Portaria SAES/MS n° 3.949, de 19 de março de 2026, publicada no Diário Oficial da União (DOU) n°54, de 20 de março de 2026, seção 1, página 144, ONDE SE LÊ: Art. 5º Ficam incluídos, na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS, os atributos complementares "061 - Exige procedimento de Mamografia ou Ultrassonografia Mamária Bilateral" e "062...
20/10/2026
RESOLUÇÃO-RE N° 4.139, DE 19 DE OUTUBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE N° 4.139, DE 19 DE OUTUBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE N° 4.139, DE 19 DE OUTUBRO DE 2026 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada-RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Cancelar as Autorizações de Funcionamento (AFE...
20/10/2026
RESOLUÇÃO-RE N° 4.138, DE 19 DE OUTUBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE N° 4.138, DE 19 DE OUTUBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE N° 4.138, DE 19 DE OUTUBRO DE 2026 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada-RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Indeferir as petições de Autorização de Funcio...