PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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13/10/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.987, DE 8 DE OUTUBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.987, DE 8 DE OUTUBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 3.987, DE 8 DE OUTUBRO DE 2026 O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Tornar insubsistente única e exclusivamente quanto a aprovação condicio...
13/10/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.986, DE 8 DE OUTUBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.986, DE 8 DE OUTUBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 3.986, DE 8 DE OUTUBRO DE 2026 O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao disposto no art. 203, inciso I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art.1º Publicar a desistência a pedido dos expedientes relac...
13/10/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.985, DE 8 DE OUTUBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.985, DE 8 DE OUTUBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 3.985, DE 8 DE OUTUBRO DE 2026 O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Cancelar os registros por declaração de caducidade dos insumos farmacêu...
13/10/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.984, DE 8 DE OUTUBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.984, DE 8 DE OUTUBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 3.984, DE 8 DE OUTUBRO DE 2026 O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos, conform...
13/10/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.973, DE 8 DE OUTUBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.973, DE 8 DE OUTUBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 3.973, DE 8 DE OUTUBRO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE TECNOLOGIA DE PRODUTOS PARA SAÚDE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 121, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1° Declarar o cancelamento de registro ou notificação...
13/10/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.972, DE 8 DE OUTUBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.972, DE 8 DE OUTUBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 3.972, DE 8 DE OUTUBRO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE TECNOLOGIA DE PRODUTOS PARA SAÚDE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 121, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1° Conceder a Transferência de Titularidade de Regist...
13/10/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.965, DE 7 DE OUTUBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.965, DE 7 DE OUTUBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 3.965, DE 7 DE OUTUBRO DE 2026 A GERENTE DE LABORATÓRIOS DE SAÚDE PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 138 aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada nº RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, tendo em vista o disposto na Resolução da Diretoria Colegiada RDC nº 1.039, de...
13/10/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.964, DE 7 DE OUTUBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.964, DE 7 DE OUTUBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 3.964, DE 7 DE OUTUBRO DE 2026 A GERENTE DE LABORATÓRIOS DE SAÚDE PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 138 aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada nº RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, tendo em vista o disposto na Resolução da Diretoria Colegiada nº RDC nº 1.039,...
13/10/2026
PORTARIA SE/MS Nº 990, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026
PORTARIA SE/MS Nº 990, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026 PORTARIA SE/MS Nº 990, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026 Indefere Projeto no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON) O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 13 do Anexo I do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, considerando os arts. 1º ao 14 da Lei nº 12.715, de 17 de setembro de 2012, que institui o Programa Na...