PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
Visão de: Últimos 30 dias
Publicadas Hoje
21
Radar Regulatório
391
normas em: últimos 30 dias
Chamado à Ação
31
consultas em: últimos 30 dias
3
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
11 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
76 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
11 atos de emergência
Pressione Enter para adicionar mais de um termo. "Buscar" substitui a busca anterior.
08/09/2026
DESPACHO N° 110, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026
DESPACHO N° 110, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026 DESPACHO N° 110, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 204, § 5°, aliado ao art. 187, X, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e ao art. 17 da Resolução da Diretoria Colegida - RDC nº 266, de 8 de fevereiro d...
08/09/2026
Resolução-RE nº 3.487, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026
Resolução-RE nº 3.487, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026 Resolução-RE nº 3.487, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE TOXICOLOGIA SUBSTITUTA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Aprovar os atos de avaliação toxicológica de produtos agrotóxi...
08/09/2026
Resolução -RE nº 3.486, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026
Resolução -RE nº 3.486, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026 Resolução -RE nº 3.486, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE TOXICOLOGIA SUBSTITUTA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Aprovar os atos de avaliação toxicológica de produtos agrotóx...
08/09/2026
Resolução -RE nº 3.485, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026
Resolução -RE nº 3.485, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026 Resolução -RE nº 3.485, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE TOXICOLOGIA SUBSTITUTA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Aprovar a avaliação toxicológica preliminar para fins de Regi...
08/09/2026
Resolução-RE nº 3.484, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026
Resolução-RE nº 3.484, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026 Resolução-RE nº 3.484, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE TOXICOLOGIA SUBSTITUTA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Aprovar os atos de avaliação toxicológica para fins de pós-reg...
08/09/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.482, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.482, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 3.482, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Revogar a Medida Preventiva nº 4 do Anexo da Reso...
08/09/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.481, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.481, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 3.481, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Revogar a Medida Preventiva nº 4 do Anexo da Reso...
08/09/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.480, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.480, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 3.480, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, resolve: A...
08/09/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.479, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.479, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.479, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, resolve: A...