Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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Pulso da Atenção Primária
22 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
17 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
10 atos de emergência
02/06/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.180, DE 25 DE maio DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.180, DE 25 DE maio DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.180, DE 25 DE maio DE 2026 Reconsidera, parcialmente, a decisão que cancela o CEBAS do Sanatório Maringá, com sede em Maringá (PR). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica reconsiderada parcialmente a decisão que cancelou o Certificado de Entidade Beneficente de...
02/06/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.178, DE 25 DE maio DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.178, DE 25 DE maio DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.178, DE 25 DE maio DE 2026 Reconsidera a decisão que cancela o CEBAS da Associação Beneficente de Corumbá, com sede em Corumbá (MS). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica reconsiderada a decisão que cancela o Certificado de Entidade Beneficente de Assistência ...
02/06/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.071, DE 25 DE MAIO DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.071, DE 25 DE MAIO DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.071, DE 25 DE MAIO DE 2026 Altera procedimentos da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde - SUS (Tabela de Procedimentos do SUS). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Ficam alterados, na Tabela de P...
01/06/2026
Retificação
Retificação Retificação No Anexo da Portaria GM/MS nº 11.209, de 18 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 92, de 19 de maio de 2026 , Seção 1, pagina 89: Onde se lê: UF IBGE Município Programa de Trabalho10.305.5123.20AL BA 293200 Uauá R$ 64.453,25 TOTAL GERAL R$ 64.453,25 Leia-se: UF IBGE Município Programa de Trabalho10.305.5123.20AL BA 293200 Uauá R$ 79.854,86 TOTAL GERAL R$ 79.854,86
01/06/2026
ReTIFICAÇÃO
ReTIFICAÇÃO ReTIFICAÇÃO Na Resolução-RE nº 1.222 de 26/03/2026, publicada no Diário Oficial da União nº60, de 30/03/2026, na Seção 1, referente ao processo 25004330284201032, da empresa NESTLE BRASIL LTDA. Onde se lê: 4124 - CANCELAMENTO DE REGISTRO DE APRESENTAÇÃO / 0271857/26-0 APRESENTAÇÃO 1 4007619490038 12 MESES CELULOSICA / METALICA / PLASTICA Leia-se: 4124 - CANCELAMENTO DE REGISTRO DE APRESENTAÇÃO / 0...
01/06/2026
Retificação
Retificação Retificação No Anexo II da Portaria GM/MS nº 11.243, de 14 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 91, de 18 de maio de 2026, Seção 1, páginas 93 a 148, Onde se lê: ANEXO II INCENTIVO AOS MUNICÍPIOS Região UF IBGE Município Valor Base Adicional 1 Adicional 2 Valor a ser repassado N AM 1R$ 3.000,002 ALVARAES R$ 13.800,00 R$ 11.499,00 R$ 1.735,00 R$ 27.034,00 N AM 1R$ 3.000,006 AMAT...
01/06/2026
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO RETIFICAÇÃO Na Resolução - RE N° 2.122, de 25 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 97, de 26 de maio de 2026, Seção 1, pág. 185, referente ao processo 25351813190202373, Onde se lê: EMS S/A 57507378000365 SEMAGLUTIDA OZIVY 25351.813190/2023-73 06/2026 12251 MEDICAMENTO NOVO - REGISTRO DE MEDICAMENTO NOVO (NOVO IFA ANÁLOGO) -VIA DE DESENVOLVIMENTO ABREVIADO 1358972/23-5 1.0235.1...
01/06/2026
ReTIFICAÇÃO
ReTIFICAÇÃO ReTIFICAÇÃO Na resolução - RE nº 5.031, de 11 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 238, de 15 de dezembro de 2025, seção 1, página 206, conforme expedientes nº 0650343/25-5, 1310045/23-2 e 0189120/26-6. Onde se lê : "Art. 1º Incluir o insumo farmacêutico ativo biológico aflibercepte na certificação da empresa Celltrion Inc (Código único: A.000975), solicitada pela empresa C...
01/06/2026
ReTIFICAÇÃO
ReTIFICAÇÃO ReTIFICAÇÃO Na Instrução Normativa n° 428, de 04 de março de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 06 de março de 2026, seção 1, pág. 86-88, Onde se lê: "tobramicina - ZOTEON PÓ - 188300067 - 28mcg/dose - cap dura pó inal or" Leia-se: "tobramicina - ZOTEON PÓ - 188300067 - 28mg/dose - cap dura pó inal or" Na Instrução Normativa n° 444, de 15 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial da ...