Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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Alerta de Vigilância
204 atos de emergência
16/12/2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.368, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.368, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 9.368, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2...
16/12/2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.367, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.367, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 9.367, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2...
16/12/2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.366, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.366, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 9.366, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à execução de obras de Centro de Parto Normal - CPN. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2025, Lei Complemen...
16/12/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 5.079, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 5.079, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 5.079, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, resolve: ...
16/12/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 5.078, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 5.078, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 5.078, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Conceder Autorização Especial para Empresas...
16/12/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 5.077, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 5.077, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 5.077, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Indeferir o pedido de Alteração de Autoriza...
16/12/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 5.076, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 5.076, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 5.076, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Indeferir o pedido de Autorização de Funcio...
16/12/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 5.075, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 5.075, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 5.075, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Alterar a Autorização de Funcionamento das ...
16/12/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 5.074, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 5.074, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 5.074, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Conceder Autorização de Funcionamento para ...