Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Desde o início
Publicadas Hoje
0
Radar Regulatório
20320
normas em: desde o início
Chamado à Ação
575
consultas em: desde o início
Pulso da Atenção Primária
2494 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
4582 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
375 atos de emergência
27/05/2024
PORTARIA SAES/MS Nº 1.749, DE 22 DE MAIO DE 2024
Defere, sub judice, a Concessão do CEBAS da Fundação Antônio Prudente, com sede em São Paulo (SP).
27/05/2024
PORTARIA SAES/MS Nº 1.728, DE 22 DE MAIO DE 2024
Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) do Instituto de Saúde HSVP, com sede em Mercês (MG), deferido por meio da Portaria SAES/MS nº 1.158, de 25 de novembro de 2021.
27/05/2024
PORTARIA SAES/MS Nº 1.649, DE 22 DE MAIO DE 2024
Exclui e inclui procedimentos e altera atributos de procedimentos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS.
27/05/2024
PORTARIA SE/MS Nº 551, DE 22 DE MAIO DE 2024
Dispõe sobre a prorrogação de prazos referentes às repactuações entre o Ministério da Saúde e os entes federativos e a reativação de obras ou serviços de engenharia destinados à saúde no âmbito do Pacto Nacional pela Retomada de Obras e de Serviços de Engenharia Destinados à Educação Básica e Profissionalizante e à Saúde, previstos na Portaria GM/MS nº 3.084, de 12 de janeiro de 2024, e suas alterações posteriores.
27/05/2024
PORTARIA GM/MS Nº 3.933, DE 21 DE MAIO DE 2024
Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Município de Valença no Estado do Rio de Janeiro.
27/05/2024
PORTARIA SAES/MS Nº 1.747, DE 21 DE MAIO DE 2024
Indefere a Concessão do CEBAS da Associação Rede Feminina de Combate ao Câncer de Imbituba, com sede em Imbituba (SC).
27/05/2024
PORTARIA SAES/MS Nº 1.746, DE 21 DE MAIO DE 2024
Cancela o CEBAS da Associação Beneficente Beit Abba, com sede em Toledo (PR).
27/05/2024
PORTARIA SAES/MS Nº 1.745, DE 21 DE MAIO DE 2024
Defere a Concessão do CEBAS da Associação de Pais e Amigos Excepcionais de Califórnia, com sede em Califórnia (PR).
27/05/2024
PORTARIA SAES/MS Nº 1.744, DE 21 DE MAIO DE 2024
Indefere a Concessão do CEBAS da Sociedade Protetora dos Animais Abandonados de Presidente Prudente, com sede em Presidente Prudente (SP).