Painel Estratégico da Saúde

PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE

Observatório de Portarias · Inteligência Artificial

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.

Visão de: Último Ano

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Publicadas Hoje

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Radar Regulatório

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normas em: último ano

27%
Foco em: Média e Alta Complexidade, Saúde Suplementar, Impacto Financeiro

Chamado à Ação

241

consultas em: último ano

5

novas na última semana

Temas em debate: Regulação e Normas, Gestão e Estrutura, Vigilância em Saúde

Pulso da Atenção Primária

399 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

793 novos serviços

Novas Terapias no SUS

101 Incorp. vs 3 Ñ Incorp.

Alerta de Vigilância

134 atos de emergência

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Todas as Portarias

10/12/2024

PORTARIA GM/MS Nº 5.815, DE 4 DE dezembro DE 2024

Descredencia equipes de Saúde Bucal - eSB com ausência de cadastro no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimento de Saúde - SCNES, observando os critérios exigidos para fins da transferência dos incentivos financeiros federais de custeio no prazo de 3 (três) competências consecutivas após a publicação da portaria de credenciamento.

Atenção Primária (APS) Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade

10/12/2024

PORTARIA GM/MS Nº 5.763, DE 25 DE novembro DE 2024

Institui o Programa de Integridade do Ministério da Saúde - IntegriSAÚDE.

Educação e Trabalho Gestão e Estrutura Regulação e Normas

10/12/2024

RESOLUÇÃO ANVISA Nº 585, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021

Assistência Farmacêutica Educação e Trabalho Gestão e Estrutura Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

09/12/2024

Retificação

Na Portaria GM/MS nº 5.635, de 25 de outubro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 211, de 31 de outubro de 2024, Seção 1, Página 471.

Impacto Financeiro

09/12/2024

JUNTAR PARTE 2

Atenção Primária (APS) Educação e Trabalho Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

09/12/2024

JUNTAR PARTE 1

Média e Alta Complexidade

09/12/2024

PORTARIA GM/MS Nº 5.900, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2024

Estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde, em parcela única, para custeio no âmbito da Atenção Primária à Saúde.

Atenção Primária (APS) Impacto Financeiro Regulação e Normas

09/12/2024

Portaria GM/MS Nº 5.897, DE 6 DE dezembro DE 2024

Habilita e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser disponibilizado aos Estados e Municípios.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

09/12/2024

Portaria GM/MS Nº 5.896, DE 6 DE dezembro DE 2024

Habilita e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC dos Estados e Municípios.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas