PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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Alerta de Vigilância
405 atos de emergência
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06/12/2024
Portaria GM/MS Nº 5.764, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2024
Altera a Portaria GM/MS nº 4.160, de 7 de junho de 2024 que institui incentivo financeiro federal de investimento destinado à estruturação dos Pontos de Telessaúde no âmbito do Programa SUS Digital e do eixo da Saúde do Programa de Aceleração do Crescimento - Novo PAC.
06/12/2024
Portaria SAES/MS Nº 2.311, DE 2 DE dezembro DE 2024
Reconsidera a decisão que cancela o CEBAS da Associação a Nossa Família, com sede em Santana (AP).
06/12/2024
Portaria SAES/MS Nº 2.308, DE 2 DE dezembro DE 2024
Indefere a Renovação do CEBAS da Associação Hospitalar São João Batista, com sede em Nova Brescia (RS).
06/12/2024
Portaria SAES/MS Nº 2.303, DE 2 DE dezembro DE 2024
Defere a Renovação do CEBAS da Sociedade Beneficência e Caridade de Lajeado, com sede em Lajeado (RS).
06/12/2024
Portaria SAES/MS Nº 2.302, DE 2 DE dezembro DE 2024
Indefere a Renovação do CEBAS da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Populina, com sede em Populina (SP).
06/12/2024
Portaria SAES/MS Nº 2.301, DE 2 DE dezembro DE 2024
Indefere a Concessão do CEBAS da Associação Hospitalar Beneficiente Vista Gaúcha, com sede em Vista Gaúcha (RS).
06/12/2024
Portaria Conjunta SAES/SECTICS Nº 18, DE 29 DE novembro DE 2024
Exclui e inclui procedimentos e altera atributos de procedimentos pertencentes ao Componente Especializado da Assistência Farmacêutica na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS.
06/12/2024
PORTARIA GM/MS Nº 5.773, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024 (*)
Autoriza o repasse referente ao incremento financeiro emergencial de custeio destinado ao enfrentamento de queimadas, secas e crises climáticas no Brasil.
05/12/2024
RETIFICAÇÃO
No Diário Oficial da União nº 226, Seção 1, de 25 de novembro de 2024, página 117.