PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
Visão de: Últimos 90 dias
Publicadas Hoje
0
Radar Regulatório
1283
normas em: últimos 90 dias
Chamado à Ação
87
consultas em: últimos 90 dias
7
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
47 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
232 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
30 atos de emergência
Pressione Enter para adicionar mais de um termo. "Buscar" substitui a busca anterior.
06/12/2024
Portaria GM/MS Nº 5.764, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2024
Altera a Portaria GM/MS nº 4.160, de 7 de junho de 2024 que institui incentivo financeiro federal de investimento destinado à estruturação dos Pontos de Telessaúde no âmbito do Programa SUS Digital e do eixo da Saúde do Programa de Aceleração do Crescimento - Novo PAC.
06/12/2024
Portaria SAES/MS Nº 2.311, DE 2 DE dezembro DE 2024
Reconsidera a decisão que cancela o CEBAS da Associação a Nossa Família, com sede em Santana (AP).
06/12/2024
Portaria SAES/MS Nº 2.308, DE 2 DE dezembro DE 2024
Indefere a Renovação do CEBAS da Associação Hospitalar São João Batista, com sede em Nova Brescia (RS).
06/12/2024
Portaria SAES/MS Nº 2.303, DE 2 DE dezembro DE 2024
Defere a Renovação do CEBAS da Sociedade Beneficência e Caridade de Lajeado, com sede em Lajeado (RS).
06/12/2024
Portaria SAES/MS Nº 2.302, DE 2 DE dezembro DE 2024
Indefere a Renovação do CEBAS da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Populina, com sede em Populina (SP).
06/12/2024
Portaria SAES/MS Nº 2.301, DE 2 DE dezembro DE 2024
Indefere a Concessão do CEBAS da Associação Hospitalar Beneficiente Vista Gaúcha, com sede em Vista Gaúcha (RS).
06/12/2024
Portaria Conjunta SAES/SECTICS Nº 18, DE 29 DE novembro DE 2024
Exclui e inclui procedimentos e altera atributos de procedimentos pertencentes ao Componente Especializado da Assistência Farmacêutica na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS.
06/12/2024
PORTARIA GM/MS Nº 5.773, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024 (*)
Autoriza o repasse referente ao incremento financeiro emergencial de custeio destinado ao enfrentamento de queimadas, secas e crises climáticas no Brasil.
05/12/2024
RETIFICAÇÃO
No Diário Oficial da União nº 226, Seção 1, de 25 de novembro de 2024, página 117.